Decreto dá ao próprio presidente o poder de definir o que é serviço essencial
De acordo com o texto, a ação presidencial tem o objetivo de dar segurança aos serviços públicos
Atividades médicos e hospitalares, telecomunicações e de defesa nacional e civil são alguns dos exemplos que fazem parte da lista
A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
Presidente já havia anunciado no início de abril a decisão de acabar com o horário de verão neste an
O decreto foi assinado pelo vice-presidente Antonio Hamilton Mourão
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto
Valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União
A posse será permitida ao cidadão sem antecedentes criminais