ocumento regulamenta lei de 2007 e limita criação, comercialização e circulação da raça e de outras 10 derivações. Descumprimento está sujeito a multa e reparação.
Governo federal zera IPI para carros sustentáveis e lula assina decreto que regulamenta o programa Mover. Entenda como funciona e os requisitos.
Atualmente, ela ocupa dois cargos importantes: é secretária municipal de Saúde de Miguel Alves e preside o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI).
Ao todo, serão ofertadas 200 vagas imediatas, além de cadastro de reserva com o mesmo quantitativo, conforme o documento publicado no Diário Oficial do Estado
Uma das maiores frentes do PT avaliou em reunião como deve ser o discurso do presidente daqui a diante
Arthur Lira propõe alternativa para isenção do IR até R$ 5 mil e compensação da perda do IOF. Entenda a proposta e seus impactos
Durante o julgamento, ficou comprovado que Francisco usou uma arma branca e atingiu a vítima com um golpe.
Carro popular produzido no Brasil terá redução de IPI: entenda como vai funcionar
A ideia de demitir funcionários públicos e cortar postos de trabalho dentro da máquina do Estado era uma promessa de campanha de Trump
A Prefeitura alega que a medida é necessária para garantir a continuidade dos atendimentos e assegurar o mínimo de funcionamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
A afirmação foi dada após o término da cúpula de líderes do Brics – grupo de países em desenvolvimento – no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro
Roman Starovoit foi tirado do cargo pelo presidente russo horas antes, nesta segunda-feira (7). De acordo com jornal russo, ele atirou em si mesmo.
Espaço inaugurado em 2024 ainda não está aberto ao público e segue sem acervo museológico ou previsão de funcionamento oficial, apesar de ser considerado peça-chave na revitalização do Centro de Teresina.
A nova regulamentação que estabelece um limite de idade para as motocicletas utilizadas no transporte de passageiros.
Presidente negou que exista 'guerra' entre governo e Congresso, e afirmou ser muito grato à relação que tem com o Legislativo.
Fala ocorre no dia em que foi marcada audiência de conciliação com o Congresso em uma semana de crise das relações
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
Alexandre de Moraes do STF suspende atos do governo e congresso sobre IOF. Audiência de conciliação busca resolver impasse entre executivo e legislativo.
O Capacita+ é um evento realizado pela Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec), em parceria com órgãos das esferas federal e municipal.
Em entrevista hoje, Lula defendeu “cada macaco em seu galho”
A alta mensal foi a terceira mais elevada entre 30 países avaliados e com esse resultado o Brasil terminou o mês na 9ª colocação entre os países mais otimistas.
Senado aprova MP ampliando uso do Fundo Social do pré-sal para habitação, infraestrutura e calamidades. Veja como os recursos serão distribuídos e os leilões previstos.
O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu
Polícia Federal assume controle dos clubes de tiro e herda sistema com falhas graves de fiscalização, desvios de armas e registros incompletos deixados pelo Exército após explosão de CACs durante governo anterior