Descubra como o governo federal está planejando regulamentar a exploração de terras raras e minerais críticos. Saiba os impactos para a transição energética e o avanço tecnológico. Leia agora!
O corpo de Preta Gil foi cremado na tarde desta sexta (25), em uma cerimônia privada no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Norte da cidade
General Mario Fernandes disse que o conteúdo não passou de um 'pensamento digitalizado'. Tribunal ouviu nesta quinta réus da trama golpista que tentou manter Jair Bolsonaro no poder.
Segundo o coronel Marcelo Câmara, a expressão era usada em tom de brincadeira, sem a intenção de mascarar qualquer conteúdo.
A partir de agora usuários do Bolsa Família, BPC e do INSS precisarão atualizar cadastro com a biometria. Um calendário de transição será estabelecido.
Saiba como a redução do congelamento de despesas anunciado pelo governo federal, impulsionada pela arrecadação e IOF, impactará o orçamento de 2025. Veja os detalhes!
Decisão do ministro do STF também será analisada pelos outros ministros em plenário
A base jurídica utilizada para justificar a ofensiva é a Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, tradicionalmente usada para proteger empresas americanas de práticas comerciais injustas.
Paulo Gonet considerou que ex-presidente deve ser declarado culpado de cinco crimes, inclusive tentativa de golpe de Estado
Lula regulamenta a Lei da Reciprocidade em resposta às tarifas de Trump sobre produtos brasileiros. Entenda como essa medida pode impactar o comércio entre Brasil e EUA.
A medida visa habilitar o Brasil a adotar contramedidas comerciais contra a tarifa de 50% imposta por Donald Trump sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.
Antes mesmo da crise diplomática com os EUA, o Planalto já observava sinais de retomada na popularidade presidencial.
Governo federal zera IPI para carros sustentáveis e lula assina decreto que regulamenta o programa Mover. Entenda como funciona e os requisitos.
Uma das maiores frentes do PT avaliou em reunião como deve ser o discurso do presidente daqui a diante
Arthur Lira propõe alternativa para isenção do IR até R$ 5 mil e compensação da perda do IOF. Entenda a proposta e seus impactos
Carro popular produzido no Brasil terá redução de IPI: entenda como vai funcionar
A afirmação foi dada após o término da cúpula de líderes do Brics – grupo de países em desenvolvimento – no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro
Presidente negou que exista 'guerra' entre governo e Congresso, e afirmou ser muito grato à relação que tem com o Legislativo.
Fala ocorre no dia em que foi marcada audiência de conciliação com o Congresso em uma semana de crise das relações
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
Em entrevista hoje, Lula defendeu “cada macaco em seu galho”
O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
Polícia Federal assume controle dos clubes de tiro e herda sistema com falhas graves de fiscalização, desvios de armas e registros incompletos deixados pelo Exército após explosão de CACs durante governo anterior
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.