O documento papal ou "Motu Proprio" permitiria aos cardeais a antecipação do conclave
Ele afirmou que a elite administrativa do Vaticano está rachada por intrigas e suspeitas de corrupção
TCE-PI investiga decretos de emergência em 100 municípios
MP recomenda que prefeitos revoguem decretos de estado de emergência
Partido tenta anular efeitos do decreto presidencial.
De janeiro a 21 de setembro deste ano, foram registradas 51.632 queixas nos Procons
Prefeitura prorroga Decreto de Emergência, leia
Advogado do artista diz que R$ 100 mil foram quitados nesta segunda (10).
Boa educação não se faz por decreto, mas com trabalho
Servidor estadual vai assumir função da Anvisa e Receita, por exemplo.
Wilson assina decreto disciplinando comportamento dos gestores durante eleições
Do material destruído, o SNI guardou apenas um resumo, de uma ou duas linhas, que ajuda a entender o que foi eliminado.
De janeiro a abril, houve aumento de 272% em comparação com 2011
Abdullah al-Senussi era considerado o braço direito do ex-ditador.
Prefeito adia feriado do funcionário público, leia o decreto
Decreto de Elmano transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 14 de novembro
Ditador sírio assina decreto que autoriza a criação de novos partidos
Agora existe uma proposta, ainda em estudo pelo governo, de tornar essa antecipação obrigatória a partir de 2013.
Salário de Kassab sobe para R$ 20 mil graças a decreto
OAB: Sarney quer apagar da história por decreto impeachment de Collor
O nome do senador aparece chancelando boletins sigilosos de criação de novos cargos, aumento de salários e concessão de benefícios
Governo brasileiro publica decreto sobre sanções da ONU à Líbia
FBI libera documentos secretos sobre OVNIS
Na última semana, ministro disse que saques seriam de até R$ 4,65 mil. Porém, disse que pediria edição de decreto aumentando valor.
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão