Medida foi anunciada no dia que marca os 49 anos do golpe de 1976; documentos serão enviados ao Arquivo Geral da Nação
O novo decreto estabelece diversas modificações e ajustes que impactam diretamente a operacionalização do Programa Bolsa Família
Ministério da Previdência Social solicitou que os recursos sejam depositados antecipadamente — a exemplo do que aconteceu nos últimos anos.
Conjunto de medidas que ampliarão o enfrentamento ao crime organizado, como a criação do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública.
Prefeito de Parnaíba rompe com a deputada estadual Gracinha Mão Santa
Na sexta-feira (21), o governo dos EUA revelou que revogará o status legal temporário de 530.000 imigrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela.
As movimentações exteriorizadas por governantes de grandes nações, em 2025, em relação à expansão de negócios ligados à mineração, têm sido evidentes
Medidas anunciadas pelo secretário do Interior cumprem decreto de Trump para impulsionar desenvolvimento energético no estado
Primeira Turma decide na próxima semana se aceita denúncia da PGR contra ex-presidente e mais sete acusados
Benefício será pago em duas parcelas de R$ 200 via Cartão Social; municípios serão responsáveis pela adesão
Pagamento do benefício está regulamentado através de decreto. Valor de R$ 400 deverá ser pago em até duas parcelas.
A medida anula um decreto do governo Lula que previa a cobrança de US$ 80,90 pelo visto a partir de abril para cidadãos de Canadá, Estados Unidos e Austrália.
Criminalidade e extorsões crescem no país e afetam diversos setores
Vítima pulou o muro da CPTM para pegar uma bola; CPTM lamenta o ocorrido e reforça proibição de acesso à via férrea
Em outro momento da entrevista, Bolsonaro comentou sobre a delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, à Justiça
A fiscalização do cumprimento do Decreto será exercida pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
O decreto ainda informa que as obras que já tenham sido realizadas nos espaços irregulares não serão desfeitas
Medida vai impactar diretamente o setor de siderurgia de países como Canadá, Brasil e México, e é uma das principais promessas de campanha do presidente Donald Trump
O trio é suspeito de cultivar uma roça de maconha de três hectares na zona rural da cidade, descoberta pelo Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI).
Lei Carolina Dieckmann entrou em vigor em 2013; conheça a legislação
O acidente aconteceu por volta das 14h deste domingo (9), na cidade de Monção. As vítimas eram da mesma família.
Proposta de Nabil Bonduki sugere homenagear vítimas da ditadura militar; Ricardo Nunes diz que, se aprovada, enviará proposta para análise jurídica
A empresa responsável pela gestão da energia de Itaipu, a ENBPar, poderá criar uma reserva técnica financeira
A decisão, que representa a primeira análise significativa do tribunal sobre ações legais contra a administração Trump, foi tomada com uma votação de 5 a 4
Além das tarifas já implementadas, declarações e medidas do republicano ampliaram a lista de itens que podem sofrer sobretaxa, incluindo alguns que impactam diretamente o Brasil.