Ele foi retirado de todas as funções e deve permanecer cumprindo apenas atividades internas até a tramitação do último recurso disponível,
Ao comunicar a decisão, o governador detalhou que a proposta será encaminhada já na próxima semana ao Legislativo estadual.
Sandro Fantinel terá que pagar idenização por danos morais coletivos após discurso onde discriminou trabalhadores baianos.
Processo administrativo foi aberto após o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, perder o mandato de deputado, no fim de 2025.
Em decisão inédita, ABMES aciona MEC e Inep e afirma que ação busca garantir legalidade, previsibilidade e segurança jurídica na aplicação e nos efeitos do Enamed.
Empresa responsável informou nessa quarta-feira (25) que recebeu decisão judicial e retirou o imóvel do ar
Justiça do Piauí mantém decisão para réu que avançou sinal vermelho embriagado, resultando em 3 mortes
Justiça de São Paulo mantém a absolvição do ex-BBB Felipe Prior em acusação de estupro de 2018
De acordo com o MP-PI, o sargento Mota é acusado de invadir uma casa e furtar um perfume na zona Sul de Teresina.
Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ainda mandou prender suspeito e mãe da vítima.
Durante o procedimento, a família de Dinho se surpreendeu ao encontrar intacta a jaqueta usada no enterro do vocalista, fato que marcou a cerimônia e reacendeu memórias do grupo
Projeto do BioParque pretende homenagear os integrantes com o plantio de ipês em Guarulhos
Decisão é de processo julgado desde 2012 por porte ilegal de arma e pena foi substituída por serviços comunitários. Ex-jogador pode recorrer
O influenciador comemorou a decisão, divulgada neste sábado, que sentenciou Hytalo a 11 anos e 4 meses e Israel a 8 anos e 10 meses de prisão, após investigação sobre exploração de conteúdo infantil
A decisão foi tomada pela Justiça Federal após análise de recurso por um colegiado, que absolveu o artista por maioria de votos, entendendo que o fato não constituiu infração penal
Em decisão desta segunda-feira (23), o ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos.
Segundo jornais americanos, general Daniel Caine citou risco de baixas, conflito prolongado e baixo estoque de munições; presidente afirma que decisão sobre ataque será exclusivamente dele
Na decisão, o tribunal destacou que a mera discordância da defesa com o resultado ou a redação técnica do laudo não é fundamento suficiente para repetição do ato.
O funkeiro revela pausa temporária na carreira a partir de 2026 para cuidar da saúde. Saiba mais sobre sua decisão e os planos do funkeiro.
A mãe de Marina Ferreira Rocha, de 7 anos, comunicou, por meio das redes sociais, a decisão da família de autorizar a doação dos órgãos
O CNJ abriu um pedido de providências para investigar a decisão do TJMG de absolver um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Entenda o caso e as implicações.
Medida, em resposta à Corte, alcança o limite legal de 15% e tem validade de 150 dias.
O casamento aconteceu há cerca de duas semanas e se tornou público durante o Carnaval. Segundo ela, a decisão foi um gesto simbólico para “casar virgem” e marcar uma nova fase na vida
Decisão histórica impulsiona Ibovespa a novo recorde e faz dólar atingir menor valor desde maio de 2024.
Decisão define os limites do poder do republicano para impor tarifas sem o aval do Congresso e pode afetar medidas aplicadas contra o Brasil