O servidor público estaria fazendo corridas em aplicativos de transporte, em outubro de 2024, enquanto estava afastado da função na Polícia Civil do Ceará
ocumento regulamenta lei de 2007 e limita criação, comercialização e circulação da raça e de outras 10 derivações. Descumprimento está sujeito a multa e reparação.
Desde 2021, Allan está com a prisão preventiva decretada pelo ministro. No entanto, ele fugiu para os Estados Unidos.
As novas regras preveem prazos definidos para respostas, atendimento digital 24 horas e mais transparência no relacionamento com o consumidor.
O crime aconteceu no dia 10 de março, no bairro Promorar, Zona Sul de Teresina.
O suspeito utilizava tornozeleira eletrônica e resistiu à abordagem, sendo necessário o uso de algemas para contê-lo.
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
O descumprimento das medidas cautelares determinadas pode ensejar a decretação da prisão preventiva do autuado.
O delegado Tales Gomes informou que havia um mandado de prisão expedido em dezembro de 2024.
Ré deixou de cumprir medidas cautelares há mais de um ano; tornozeleira eletrônica está sem sinal desde maio de 2024
. Segundo o magistrado, o militar teria tentado obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, destacou que uma solução para ressarcir os beneficiários não impede a responsabilização penal, administrativa ou civil dos envolvidos nas fraudes
A medida judicial decorre de uma ação por racismo contra a filha adotiva do casal, Titi, e a decisão teve rápido efeito devido ao descumprimento anterior, que acumulou juros e multas
Segundo a delegada, o Piauí registrou 40 casos de feminicídio em 2024, um aumento significativo em comparação aos 28 casos de 2023.
Gilson Machado é investigado por suposta tentativa de ajudar Mauro Cid a obter passaporte português para sair do país
Na última sexta-feira (6), Tatiana recebeu atendimento médico em casa.
O ex-gênero e a mulher brigaram pela guarda dos filhos do suspeito. As crianças são fruto do relacionamento dele com a filha da funcionária, que morreu no ano de 2018, vítima de um câncer.
A investigação está sendo conduzida pelo Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Ele foi levado à Delegacia de Campo Maior, onde o caso será analisado com base nas medidas previstas no Pacto Pela Ordem
Advogada e vereadora Tatiana Medeiros (PSB) foi presa por lavagem de dinheiro, corrupção eleitoral, organização criminosa e outros crimes,
Na madrugada do último domingo (1º), o cantor Lenno Ferreira foi preso pós se apresentar em um show no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
Após o crime, José fugiu, mas foi reconhecido por policiais em uma estrada caminhando, em Balsas, e foi encaminhado para a delegacia.
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
O fundo será gerido por um conselho composto por representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria de Segurança e de entidades civis.
Bonecos reborn despertam atenção do Legislativo e motivam projetos de lei em estados brasileiros.