Lula sanciona a Lei Antifacção que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. Conheça as novas penas para lideranças e os mecanismos de asfixia financeira.
O suspeito foi encaminhado à Casa da Mulher Brasileira, onde a delegada de plantão analisou o caso e determinou a autuação em flagrante
STF decide: governadores do Piauí e Pará não se omitiram na criação da Polícia Penal. Saiba por que o Supremo negou a ação da Ageppen Brasil.
Suspeito havia sido solto em audiência de custódia e chegou a debochar do caso antes de ter a prisão pedida
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Integrantes do sistema de segurança pública afirmam que monitoramento é essencial e não pode ser relativizado
Daniel Vorcaro troca defesa após decisão do STF e rumores de delação ganham força
Gerson de Melo Machado, de 19 anos, morreu após invadir a jaula de uma leoa no Parque da Bica, em João Pessoa, na Paraíba.
Segundo o ministro, expor esse tipo de material representa “uma demonstração de barbárie institucional” e ultrapassa “todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição".
De origem alemã, ministro Fischer atuou por mais de 20 anos no STJ chegando ao número de quase 115 mil processos julgados durante a carreira
Lateral do PSG foi formalmente indiciado em 2023 e nega as acusações, afirmando ser vítima de chantagem
A Procuradoria Recursal do MPPI interpôs Recurso Especial e, posteriormente, Agravo em Recurso Especial, sustentando que apenas a prisão preventiva seria capaz de impedir novas agressões.
Juliana Santiago foi atacada por aluno dentro de sala de aula. Momentos antes do crime a professora realizou uma dinâmica em grupo em que João foi um dos vencedores
Docente de Direito morreu após ser ferida em sala de aula; estudante foi preso em flagrante
Ministério da Justiça confirmou que já enviou ao governo dos EUA pedido de extradição do deputado.
Ação ocorreu durante fiscalização na BR-402 e resultou no encaminhamento dos envolvidos à Polícia Civil
O crime, ocorrido na porta da residência do suspeito, foi registrado em vídeo por testemunhas e causou indignação na região sul do estado
Para a realização dos atos, equipes do TJPI se deslocaram até as unidades prisionais, cumprindo todos os procedimentos legais exigidos.
Na capital, a unidade registrou 6.133 Boletins de Ocorrência (BOs) entre os meses de janeiro e dezembro de 2025.
A proposta veda qualquer forma de retaliação contra quem denunciar ou colaborar com investigações.
Ela foi detida em uma residência pertencente a P.A., conhecido como “Pompom”, que está preso suspeito de integrar uma facção criminosa na região.
Ato ocorreu em alojamento militar durante o serviço. Julgamento entendeu que conduta atingiu o pudor público e comprometeu a disciplina militar
Com 207 policiais empossados e 214 em formação, estado moderniza sistema penitenciário e fortalece segurança.
O projeto assegura que vítimas ou herdeiros possam, na esfera cível, requerer a totalidade dos valores eventualmente recebidos pelos condenados com obras que relatem o crime.
A pena prevista para esse tipo de conduta pode chegar a até quatro anos de reclusão, além de multa, a depender das circunstâncias.