Notícias e artigos sobre Direito trabalhista

Justiça reconhece motorista da 99 como trabalhador avulso digital e garante direitos trabalhistas

Segundo o tribunal, o motorista demonstrou dependência econômica da plataforma, além de estar submetido às regras operacionais definidas pela empresa, o que limita sua autonomia

10/04/2026 18:38

Líder confirma pagamento

Governo do Piauí vai pagar direitos trabalhistas de servidores da extinta Agespisa

O montante da dívida absorvida pelo Estado é de aproximadamente R$ 50 milhões. Pagamento será feito ainda em fevereiro

03/02/2026 15:59

ano legislativo

Lula defenderá direitos trabalhistas e combate a facções em mensagem ao Congresso

Documento, entregue na abertura do ano legislativo, também destacará entregas previstas

02/02/2026 09:19

Feriados de fim de ano

Vai trabalhar no Natal e no Ano Novo? Confira seus direitos trabalhistas

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura que a convocação para trabalhar nos feriados deve ser justificada e compensada

16/12/2024 10:24

ué?

Defensor da escala 6x1, Leo Picon é processado por causa de direitos trabalhistas

O irmão de Jade Picon está enfrentando uma ação trabalhista movida por uma ex-funcionária

13/11/2024 11:45

FIQUE POR DENTRO!

Veja 8 direitos trabalhistas que você precisa saber e que as empresas escondem

Para facilitar o entendimento, listamos 8 direitos trabalhistas menos conhecidos, que você tem e pode nem saber. Confira!

06/04/2024 15:12

Mais uma polêmica

Neymar enfrenta processo por direitos trabalhistas; empregada quer valor milionário

Ela declara ter trabalhado nove horas por dia durante a semana, com jornadas estendidas às sextas e sábados, e uma carga horária de seis horas aos domingos

16/11/2023 10:48

Tecnologia

Uber vai conceder direitos trabalhistas a motoristas no Reino Unido

A decisão ocorre após a gigante da tecnologia perder batalha na Suprema Corte britânica em fevereiro

17/03/2021 18:40

Notícias

Conheça os direitos trabalhistas específicos das mulheres

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho chama a atenção para os benefícios voltados às trabalhadoras

08/03/2019 16:57

revista meio norte

Direito Trabalhista: Conheça os seus direitos sobre as férias

Direito Trabalhista: Conheça os seus direitos sobre as férias-

06/12/2016 12:33

calote

Claudia Leitte não paga direitos trabalhistas e vai à delegacia

Ec-assessor está pedindo indenização de R$ 500 mil

03/08/2016 14:52

EM TERESINA

TRT-PI realizará Ato Público em defesa dos direitos trabalhistas

O ato será nesta sexta-feira no auditório do Tribunanl do Pleno

22/06/2016 15:02

Direito e Cidadania

Direito e Cidadania - Novas regras trabalhistas

29/11/2015 19:53

Coren - PI

Enfermeiros se articulam em busca de direitos trabalhistas

“Estamos nos articulando com deputados e senadores piauiense para que eles lutem conosco pela aprovação destes projetos”, afirma Lauro César.

22/01/2015 16:16

DIREITOS

Jayme cobra R$ 500 mil do Flamengo entre multa e os direitos trabalhistas

O valor corresponde a dois meses de direito de imagem, somados às verbas indenizatórias obrigatórias pela legislação trabalhista.

17/05/2014 09:16

CHINA

Fornecedora da Apple é acusada de violar direitos trabalhistas em fábricas

Os funcionários seriam frequentemente feridos e não recebem compensação razoável.

26/11/2013 11:32

EMPREGO

Temporários também têm direitos trabalhistas previstos; veja quais

Empregados devem ser registrados e são protegidos por lei específica

17/10/2013 06:14

PEC

PEC: Lembre dos direitos trabalhistas no Dia das Empregadas Domésticas

Dia das Empregadas Domésticas é comemorado neste sábado, 27 de abril

27/04/2013 07:36

PEC DOMÉSTICAS

Domésticas poderão ter mais 16 novos direitos trabalhistas

Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação

19/03/2013 12:04

GESTANTES

Especialistas tiram dúvidas sobre direitos trabalhistas das grávidas

Decisão do TST dá estabilidade a quem engravida durante aviso prévio. Saiba o que diz a lei sobre visitas ao médico, licença-maternidade e aborto.

22/02/2013 13:06

Audiencia Pública

Audiência Pública no Senado “Em Defesa CLT e dos Direitos Trabalhistas” Condemam Tentativa de “Flexibilização” através do ACE

Audiência Pública no Senado "Em Defesa CLT e dos Direitos Trabalhistas" Condemam Tentativa de "Flexibilização" através do ACE

27/11/2012 06:00

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Comissão vota hoje PEC que confere mais direitos trabalhistas para os empregados domésticos

27/06/2012 06:52

Eletrobras

Empregados da ST Service Ltda receberão direitos trabalhistas da Eletrobrás

04/08/2010 16:32

Efrém

MPT notifica construtoras a respeitar direitos trabalhistas

03/08/2010 14:18