A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
Defensora-Geral do Piauí destaca importância da Comissão de Direitos Humanos em visita ao Senado Federal
O projeto também prevê a remuneração pelos provedores de aplicação de Internet que oferecem a monetização do conteúdo, com critérios justos e transparentes estabelecidos pelas plataformas.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
A obra, intitulada "Direito Agrário: uma Análise Contemporânea", é um passo importante para consolidar o Piauí como um player de destaque no agronegócio
O delegado Tales Gomes relatou à Rede Meio Norte que Matheus Alencar chorou no momento da prisão
Para burlar a lei, algumas prefeituras criam mais de 49 nomenclaturas para trabalhadores em creches
A matéria foi aprovada pela Comissão de Cultura no ano passado, na legislatura anterior, e o texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário.
O militar acompanhava o ex-presidente de forma integral dentro e fora do Palácio do Planalto.
A elaboração foi pensada com o intuito de esclarecer a população sobre a necessidade de inclusão e detalhar os direitos adquiridos.
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
Água Branca realiza conferência para discutir direitos da criança e do adolescente em tempos de pandemia
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
o Cedipi é um órgão deliberativo colegiado de composição paritária, integrado por representantes das entidades governamentais e não-governamentais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Ministério da Saúde reconhecer o direito das clínicas de cobrar ao SUS os serviços adicionais
De acordo com informações, o jovem, que residia no bairro Ipueiras, em Picos, pilotava uma motocicleta modelo Honda CG 160 e colidiu contra um veículo.
Projeto do vereador Bruno Vilarinho segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa
Eles tinham vínculo trabalhista com a empresa Qualix/Sustentare Serviços Ambientais AS e prestavam serviço para a Prefeitura de Teresina
Completando a dinâmica da formação do Paredão deste domingo, a casa votará no Confessionário e teremos os dois mais votados no Paredão.
Desde o ano de 2020, já possui oito passagens pela polícia pelos crimes de roubo, receptação, porte ilegal de arma e latrocínio
As diligências continuam para localizar o piloto da moto, identificado como D.S.B, 27 anos, que estava em liberdade condicional