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Saiba como votou o único piauiense

Saiba quais deputados votaram contra a redução da maioridade penal na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

qualidade de vida e dignidade

Fonteles comemora aprovação da PEC pelo fim da escala 6X1: “Avanço importante”

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1

emenda à Constituição

Oposição articula PEC da Anistia após suspensão da Lei da Dosimetria

Para que uma Proposta de Emenda à Constituição passe a tramitar oficialmente, é necessário apoio mínimo de parlamentares

Regime

Governo encaminha projeto que prevê fim da escala 6x1 com urgência para acelerar votação

Mesmo com o encaminhamento em regime de urgência, o tema deve tramitar paralelamente a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em análise na Câmara e também trata da redução da jornada de trabalho

GUERRA JUDICIAL

MP Piauí vai à Justiça contra Câmara de Teresina por emendas coletivas e 'engessamento' do Orçamento

As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.

Cinthia Lages

Petistas criticam PEC da Blindagem que colegas de Partido aprovaram

Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes

DIRETO DE BRASÍLIA

Prefeitos do Piauí conseguem em Brasília assinaturas à emenda de Ciro Nogueira que pode estender mandatos até 14 anos

Senador que vai disputar a reeleição no próximo no fisga prefeitos em uma jogada política eleitoral que pode aumentar a dependência da população neste munucípios

REFORMA ELEITORAL

Marcelo Castro descarta permitir voto impresso em Reforma Eleitoral: “questão superada”

Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes

MORAES NO ALVO

Governo estuda se manifestar em ação dos EUA contra Moraes

As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.

Sustentabilidade fiscal

Governador Rafael Fonteles defende PEC como fôlego financeiro para municípios

A PEC 66/2023 estabelece um novo regime especial de parcelamento de débitos previdenciários e redefine os tetos de pagamento de precatórios.

Harvard x Trump

Justiça dos EUA barra decisão de Trump e garante estrangeiros em Harvard

A universidade alegou que a medida teria "efeitos devastadores" sobre cerca de 7.000 alunos internacionais e violaria a Primeira Emenda da Constituição americana.

Segurança Pública

PEC das guardas municipais já pode ser votada no Senado na próxima semana

O texto não precisará voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise das emendas apresentadas em Plenário.

tradição nordestina

STF confirma emenda constitucional que validou a prática da vaquejada

Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.

Em apuração

Governo analisa coleta dados de trabalhadores que atuam na escala 6x1

A pesquisa acontece em meio ao debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala de seis dias de trabalho por semana.

você vai se chocar com a lista

Claudia Leitte, Simone Mendes, Karina Bacchi: famosas que tiveram filho nos EUA

Presidente do país americano afirmou que pretende acabar com a cidadania por direito de nascença, prevista na 14ª Emenda da Constituição do país

Liberação de emendas

Governo tenta liberar R$ 3,2 bi em emendas para destravar corte de gastos

Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.

Confira

Saiba como votaram os deputados sobre PEC do aborto; o seu está na lista?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 35 votos a favor e 15 contrários. Confira como votaram os deputados.

Pacote fiscal

Saiba quem ganhou, quem perdeu e quem ficou de fora do corte de gastos de Haddad

As medidas agora serão submetidas ao Congresso, onde tramitam como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e projetos de lei complementar e ordinária

Proposta de Emenda à Constituição

Nomes! 3 deputados piauienses assinam PEC do fim da escala 6 por 1

O projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que demanda o apoio de um terço dos parlamentares para tramitar.

Saiba o motivo

Segundo e último mandato: Trump não poderá mais disputar a presidência dos EUA

A 22ª emenda da Constituição americana, aprovada em 1951, impede qualquer pessoa de ser eleita para a presidência mais de duas vezes

Corte de gastos

Lira recorre à PGR para que Lula volte a pagar R$ 1,1 bi em emendas parlamentares

A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição

Cinthia Lages

Eleições 2024: eleitores de 5 cidades também votarão em plebiscitos. Veja!

Se a escolha de prefeitos e vereadores já movimenta o eleitorado, imagina votar também para decidir sobre passe livre?

Ameaça à amazônia

Congresso ignora crise no RS e mantém 'pacote da destruição' sob análise sigilosa

O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.

Proposto de Emenda à Constituição

Comissão da Câmara aprova PEC que autoriza igrejas a pagar menos impostos

Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.

Discussão

Doadores poderão vender sangue? Entenda PEC do Plasma

A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma

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