Decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que trata o tema com sigilo
A nota afirma que Bolsonaro “não atentou contra o Estado Democrático, jamais participou de qualquer plano e muito menos dos atos ocorridos em 08 de janeiro”.
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
Por ser uma pena superior a oito anos, o cumprimento terá que começar em regime fechado.
Além da prisão, Paulo Sérgio também foi condenado a 84 dias-multa no valor de um salário mínimo o dia
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Votaram pela condenação os ministros Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
. A fala foi feita antes de Trump embarcar para Nova York, onde acompanharia um jogo de beisebol.
Garnier foi um dos oito réus condenado pelo tribunal por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
Além da pena de reclusão, os ministros também determinaram o pagamento de 100 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.
Além da pena de prisão, Braga Netto recebeu a condenação a 100 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo.
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Nos bastidores, porém, ministros lembraram que o próprio voto de Fux fez referência detalhada a trechos do inquérito.
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Cármen também reforçou que os atos não foram improvisados, mas planejados como parte de uma estratégia de ruptura democrática.
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