Os proprietários do local também foram condenados por uma série de irregularidades trabalhistas.
Segundo o Ministério Público, a vítima apresentava sinais de desnutrição, ansiedade e depressão, reforçando as condições degradantes em que vivia
Universitários contaram que foram dopados após conhecerem três mulheres em uma roda de samba.
Deputada fugiu para a Itália após condenação por invasão a sistemas do CNJ
A prisão aconteceu no último dia 13 de julho, mas só foi divulgada nesta quinta (24) pela agência nacional antidrogas da Indonésia.
Kellma Ludymilla, de 20 anos, foi morta em abril de 2022, na cidade de Choró, no interior do Ceará
Um dos alvos da operação teve a prisão decretada em Teresina, capital do Piauí.
A deputada condenada pelo STF afirma que a prioridade é provar sua inocência, mas avalia filiação a partido italiano para manter carreira política
PL diz que segue orientação de Valdemar Costa Neto para fechar questão contra a cassação
Revisão será feita por tribunais de todo o país após decisão do Supremo que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal.
Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas.
Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
O episódio ocorreu horas antes de um clássico entre Real Madrid e Atlético de Madrid, pelas quartas de final da Copa do Rei.
Mulher é acusada de tentar envenenar a mãe, internada em São Luís. MPMA pede prisão preventiva e condenação por tentativa de feminicídio qualificado
Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
O caso ocorreu no dia 1° de dezembro de 2023. Após quase 2 anos, a Justiça do Distrito Federal condenou loja e shopping a pagarem R$ 8 mil por danos morais
De acordo com a Justiça do RS, as condenações se referem a crimes cometidos entre 18 de março a 26 de julho de 2021 contra 16 vítimas de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre
A Justiça do Trabalho manteve, em segunda instância, a condenação de Glória Pires ao pagamento de mais de R$ 500 mil à ex-cozinheira Denise de Oliveira
Instituição financeira informou ter encontrado R$ 2,1 mil em conta corrente e R$ 5 na poupança. Zambelli fugiu para Itália após ser condenada por invasão a sistemas do CNJ.
A oitiva integra o inquérito que apura se o filho do ex-presidente tentou interferir na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado — processo no qual Bolsonaro é réu.
A defesa jurídica do São Marcos solicita que todos os pedidos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sejam rejeitados.
A decisão foi proferida pela juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília. O montante da indenização — R$ 52 mil — corresponde a R$ 13 mil por cada entrevista em que as falas foram reiteradas.
Deputada divulga campanha financeira após sentença de 10 anos de prisão e perda de mandato.
Influenciadora foi condenada a uma multa de R$ 10 mil por fazer propaganda eleitoral negativa nas eleições de 2024.
O crime ocorreu quando os acusados saíram de suas celas e invadiram a da vítima, atingindo-a com cerca de 18 golpes de barra de ferro, na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo.