A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
Governo anunciou planos de habitação para famílias que perderam suas casas no Rio Grande do Sul.
Justiça proíbe acordo salarial entre governo e sindicato de professores federais em greve
Após derrubada do veto que proíbe as "saidinhas" temporárias, deputado foi às redes sociais para comemorar.
Proposta segue os acordos firmados pelo governo com as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano
Novo pacote de medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul anunciado por Lula, incluindo financiamentos para empresas, ampliação de crédito rural e linha de crédito para estudos e projetos.
O motivo imediato para a reabertura desse debate é o crescimento acelerado das despesas previdenciárias, especialmente as vinculadas ao salário mínimo
A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças
Veja como deputados e senadores votaram sobre o fim da saidinha de presos no Brasil
Ele deve disputar a eleição contra um candidato apoiado (discretamente, claro) pela atual gestão petista da binacional
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
Os fundos poderão ser utilizados para desenvolver infraestrutura de conexão à internet e para capacitar cidadãos.
O aumento dos preços do arroz, apesar da safra significativa, levou o governo a importar 1 milhão de toneladas para reduzir a especulação.
Governo irá organizar a logística da distribuição por abrigos e cozinhas solidárias
Na sua estreia diante dos jornalistas, Chambriard deixou claro que não considera justo associar os preços da empresa com as oscilações do mercado.
A distribuição não será feita de uma só vez para evitar desperdício e as doações incluem carne bovina, suína e de frango.
A COP30 em Belém deve ser vitrine, e propuseram a Elder começar a aparecer mais em eventos políticos de vitrine nacional
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre mantém uma boa relação e uma certa influência, tendo indicado ministros para a Esplanada.
O otimismo deu a tônica da Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores no Piauí, o presidente estadual da sigla João de Deus pontuou que são 146 pré-candidatos à prefeito e destes a estimativa versa entre 70 e 75 eleitos.
Deputado federal Átila Filho (PP) explica porque taxação de importados é importante para o comércio brasileiro
O exército israelense reconheceu as vítimas civis resultantes do ataque e afirmou que está investigando o incidente.
Engenheira com vasta experiência no setor, Magda foi indicada pelo presidente Lula (PT), sucedendo Jean Paul Prates, exonerado recentemente
Os partidos que compõem a Maioria incluem Avante, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.