A portaria estabelece um recurso financeiro para ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado.
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
Secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos elogiou a apresentação das 3 mil páginas do projeto, o que pode favorecer a execução da obra
Novas Diretrizes Orçamentárias alteram expectativas econômicas para o próximo ano
A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
O governo já alocou R$ 5,4 milhões em publicidade no X, conforme registros do Portal da Transparência, sendo R$ 654.152,85 investidos entre 2023 e 2024.
O decreto foi publicado na edição de quinta-feira, 11 de abril, no Diário Oficial.
Para evitar paralisações, governo propôs aos servidores aumentos em auxílio alimentação e benefícios neste ano.
Em relação aos benefícios, o auxílio-alimentação, a partir do mês que vem, passaria de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215
Entre as propostas entregues, Rafael Fonteles apontou quatro iniciativas com potencial de resolver problemas históricos de Teresina
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
As medidas anunciadas pelo secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, valem a partir do próximo mês de maio.
O MDB foi um dos articuladores contra a petista e depois assumiu a Presidência após a deposição de Dilma
Ação é criticada por abrir precedente grave e violar normas internacionais de asilo diplomático e relações diplomáticas
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram em 14 de fevereiro; buscas envolvendo PF, PRF, Força Nacional e órgãos locais
Humberto Gleydson Fontinele Alencar estava afastado do cargo desde o dia 14 de fevereiro
AGU enviou nova proposta de correção ao STF, que discute mudanças na remuneração do fundo
AMPAGIL realiza a 25a Caminhada da Purificação do Corpo e da Alma e solicita apoio do Governo do Estado do Piauí, através da SETUR. A saída é de Monsenhor Gil
A polêmica do ano passado surgiu quando o ministro Carlos Fávaro (Agricultura) recebeu a sugestão de não comparecer à abertura
O objetivo é facilitar o acesso das emissoras à nova tecnologia, que promete revolucionar a televisão aberta brasileira
O ministro de Minas e Energia anunciou investimento bilionário em obras de transmissão de energia.
A novidade anunciada pelo ministro das Comunicações promete mais qualidade de imagem e acesso facilitado pela conectividade.
A vacinação pode ou não ocorrer dentro do ambiente escolar, sendo uma escolha de cada gestor local.
Rio de Janeiro foi primeiro estado visitado. Pernambuco e Ceará serão os próximos
Vale lembrar que em 2024, mais de 8 mil estudantes Seduc ingressaram no Ensino Superior.