Nova regra valerá para estudantes que ingressarem em medicina após a publicação da medida provisória
Receita Federal afirma que ganhos obtidos com a promoção de plataformas irregulares poderão ser alvo de tributações
Medida prevê congelamento de valores de plataformas irregulares e reforça ações contra o crime organizado
A nova estrutura tem como finalidade reforçar a proteção, a disponibilidade, a integridade e a confidencialidade dos ativos de informação
Flávio Dino coloca governos estaduais e prefeituras no radar da distribuição de emendas parlamentares. Entenda como a medida visa combater desvios e garantir transparência
Facções criminosas sofisticadas adotam práticas corporativas e invadem o setor financeiro. Entenda como o crime organizado afeta a economia nacional
Proposta do Ministério dos Transportes permite que instrutores autônomos ministrem aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas
Os ministros Alexandre Padilha e Jorge Messias assinaram hoje portaria que possibilita atendimento gratuito em troca de quitação de dívidas com o governo
Em solo brasileiro, diversas vidas são perdidas diariamente em função de uma demora recorrente: o intervalo entre a busca por ajuda e o efetivo atendimento médico.
O objetivo é promover a criatividade, a inovação e o uso da tecnologia, gerando um impacto significativo na sociedade.
O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (28) uma medida provisória para liberar o saque de recursos retidos do FGTS.
Lula afirmou nas redes sociais que fiscalização das transações financeiras, anunciadas pela Receita Federal, não envolvem a criação de impostos sobre pix
Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas.
Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
Serão realizadas duas provas, uma geral e uma específica. As provas serão aplicadas em 180 municípios, o que inclui todas as capitais
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
No "Diário Oficial da União" desta sexta-feira, foi oficialmente publicado o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
A pasta estima uma perda de R$ 35 bilhões até 2027 com a isenção definida no Remessa Conforme
Programa Desenrola vai "limpar" o nome dos devedores brasileiros
Programa Desenrola Brasil: Devedores podem renegociar dívidas e ter nome limpo!
Governo autorizou instituições financeiras a iniciarem a renegociação da 'Faixa 2' do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil
As propostas enquadradas são hierarquizadas pelo Ministério das Cidades com base em critérios territoriais e sociais.
Pessoas que recebem até dois salários mínimos poderão pagar dívidas de até R$ 5 mil, em 60 vezes, e parcelas de no mínimo R$ 50