Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil
Batizada de “Estádio Seguro”, a medida deve ser assinada em agosto e será aplicada nos principais estádios do país.
Até agora, o Piauí não registrou nenhum caso confirmado da doença, mas decreto facilita o acesso a recursos.
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva
Essas ações permitem que os agricultores familiares possam ter um ano produtivo, promovendo emprego e renda
Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso.
A pasta estima uma perda de R$ 35 bilhões até 2027 com a isenção definida no Remessa Conforme
As partes envolvidas foram intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados, tendo um prazo de cinco dias para isso.
As intervenções incluem mecanismos como calçadas com rampas de acessibilidade, faixa de pedestres, sinalização e duas passarelas
Entre 2007 e 2012, ele foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Informação é do Painel do Poder, pesquisa realizada pelo Congresso em Foco Análise
Secretaria Nacional do Consumidor estabeleceu multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento
Tarcísio apoia o direito do indivíduo de portar armas como um meio de combate contra a criminalidade
Para Marcelo Álvaro, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito ao verde e amarelo da bandeira nacional
O governo federal elaborou um plano para reverter o destino de cerca de 500 propriedades pertencentes à União, entre prédios, terrenos e galpões.
O decreto está em razão dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. A equipe disputa a Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2023, que acontece na Austrália e Nova Zelândia.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Nessa quinta-feira (20), o ministro Carlos Fávaro se reuniu com governadores e representantes dos estados e do Distrito Federal
MEC terá 30 dias para elaborar plano de transição para encerramento das atividades do programa
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
A ação da Sesapi para zerar a fila começou em março, quando foi anunciado o I Mutirão de Cirurgia de Marcapasso do Estado do Piauí
Essa decisão foi embasada no relatório da auditoria técnica realizada por equipes britânicas em outubro de 2022
As Delegacias Seccionais das maiores cidades do interior passam a ter divisões especializadas para o combate aos crimes de homicídio e tráfico