Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
A parlamentar alega que a medida compromete a efetividade da resposta às declarações feitas por Ratinho e solicita a exibição imediata do conteúdo
Animal sofreu graves lesões na mandíbula e na língua após disparo. Tutor registrou ocorrência e pede responsabilização; Polícia Civil apura o caso
O Cenipa também informou que a aeronave registrou problemas no sistema de degelo das asas em dois voos realizados na véspera da tragédia.
Lei 14.811 torna punições mais rigorosas contra agressões a crianças e adolescentes
PT monitora adversário e cogita ação semelhante à apresentada contra Bolsonaro
Homem acusado de importunação sexual em academia tem irmão gêmeo e família teme represálias. Delegado alerta sobre crimes contra a honra na internet
Filho ataca mãe com paulada e rasga rosto com dentes em caso brutal no Maranhão. Vídeo viraliza e gera revolta entre moradores
Rafael França conduzia a motocicleta no momento da colisão; segundo a esposa, ele está abalado e recebeu atendimento no HUT após o acidente
STF suspende liminar que interrompia cobrança do IPTU em Teresina, restabelecendo arrecadação de R$ 84,8 milhões.
Até o momento, não há informações sobre o paradeiro do motorista. Ele teria seguido viagem.
Projeto deverá ser votado no Parlamento, em Cardiff
Operação em presídio do Ceará capturou 12 advogados envolvidos com facções criminosas. Plano federal prevê expansão para 138 unidades prisionais
Indiano de 24 anos fraturou as pernas, os braços e sofreu outros danos na queda de 12 metros de altura
Estrutura cedeu no Centro de Santa Inês, quase atingiu a proprietária do imóvel e mobilizou equipes de segurança; ninguém ficou ferido.
Segundo a Polícia Civil, os três integrantes da mesma família são suspeitos de participar de um ataque a faca registrado em maio deste ano.
Médico afirma que produto não deveria ser utilizado para fins estéticos, alerta para risco de embolia pulmonar, deformidades permanentes e orienta pacientes a exigirem informações sobre o material aplicado.
A informação foi confirmada pelo pai da artista, Joshua Hottle, ao TMZ, que relatou que a filha morreu a caminho do hospital após a colisão
Acidente de trânsito na BR-135 deixou mãe e filho mortos em Miranda do Norte. Vítimas eram moradores de São Mateus do Maranhão
Valor está previsto para cair nas contas vinculadas em agosto
Sala de espera apresentou informações sobre encaminhamentos, critérios de atendimento e acesso aos serviços especializados
Influenciadora vem sendo cancelada após criticas ao grupo de kpop
Ex-governador voltará a disputar o Palácio Guanabara após decisão do STF que anulou sua condenação na Operação Chequinho
Plataformas passam a ter mais responsabilidade sobre conteúdo a partir desta segunda (20)
Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h20, na Globo