A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
A medida tem como intuito fortalecer a cadeia de reciclagem de resíduos sólidos.
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira
A restituição cai na conta bancária informada no momento da declaração de forma direta ou por indicação de chave PIX
Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
A maioria dos contribuintes, cerca de 3.490.513 pessoas, optou por informar a chave Pix associada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Deputada Socorro Neti (PP-AC) apresentou as demandas do setor da educação para os deptuados.
Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
Caso o contribuinte seja obrigado a declarar o Imposto de Renda e não o faça até esta quarta-feira, a Receita Federal aplicará uma multa
O órgão afirmou que não realiza comunicados por e-mail e qualquer notificação do tipo trata-se de um golpe
Três fábricas suspenderam os lockdowns que estavam programados, indicando que o efeito da redução dos impostos é rápido e evidencia a urgência dessas medidas.
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Segundo o setor automobilístico, os juros abusivos são uma das causas dos preços altos
Pagamento será feito em 31 de maio e o valor a ser pago de restituição é o maior da história: R$ 7,5 bilhões
O presidente da República fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite deste domingo (30)
Economista da ACSP pontua que um dos motivos é a inflação acumulada para o período
O ministro Paulo Pimenta declarou que a medida irá incentivar o investimento em fontes de energia renovável e, principalmente, trazer vantagens para as residências brasileiras.
Ministério emitiu nota informando que não procede cobrança de impostos para compras de US$ 50
O lote é pago a contribuintes que saíram da malha fina do IR ou entregaram declaração de 2022 em atraso
Segmento foi incluído em programa que visa desenvolver indústria de semicondutores no Brasil
Auditores da Receita Federal calcularam correção com base em anúncios do governo e nota explicativa, que prevê isenção para quem recebe até R$ 2.112