Agressor terá que pagar R$ 7 mil de multa e ficará proibido de se aproximar de estádios de futebol
Identificado após denúncia feita por uma associação ligada ao futebol espanhol, o menor também enviou uma carta de desculpas ao jogador.
A decisão concluiu que os cânticos não configuram crime de incitação ao ódio
Neste ano, o decreto inovou ao vedar o indulto aos condenados por abuso de autoridade, a fim de não favorecer agentes públicos
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
Ela divulgou um comentário realizado por uma mulher em um perfil no Instagram, que sugeria que a ex-cantora de funk fosse uma “macaca”
Lamine Yamal e o brasileiro Raphinha foram alguns dos alvos de torcedores do Real Madrid
O caso aconteceu no município de São João do Arraial, o vídeo da confusão repercute nas redes sociais.
Trio foi sentenciado a oito meses de reclusão e terá de ficar dois anos sem entrar em estádios de futebol
Quem já se sentiu mal quando ouviu um elogio de alguém? Talvez seja porque na verdade, era um insulto disfarçado. Entenda melhor!
Ele "aproximou-se da menina que usava a camisa da equipa rival e começou a proferir insultos racistas e ameaças de morte", acrescenta a nota.
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
Segundo o Ministério Público, a investigação foi iniciada em resposta a uma denúncia da La Liga e envolve a possível ocorrência de um crime de ódio.
Segundo o relato, a menina foi alvo de ameaças de morte por parte dos torcedores ultra do Atlético nas proximidades do estádio
"Eu estava desamparado, sem emprego, e ofereceram um emprego a mim", justificou sua escolha por aceitar a proposta do ex-presidente
A intensa discussão entre os parlamentares, também contou com a participação da deputada Sâmia Bomfim
As ofensas ocorreram em meio a manifestações e coros racistas durante partida entre Valencia e Real Madrid, pelo Campeonato espanhol.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Durante uma partida do Real Madrid, Vinicius Junior foi alvo de insultos racistas vindos das arquibancadas. As ofensas foram repudiadas por jogadores, técnicos e pela comunidade esportiva.
O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições