Candidato à presidência participaria de uma motociata na cidade antes de partir para Belo Horizonte. A agenda foi cancelada por 'questões meteorológicas', segundo a campanha.
Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
As soluções estão sendo desenvolvidas pelo Laboratório de Inovação da Corte, o Cajuína Lab.
Grupo será responsável por preparar e executar as auditorias de integridade das urnas eletrônicas e de autenticidade dos sistemas eleitorais.
Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE
Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal
Governador Rafael Fonteles ressaltou importância da representatividade feminina no Judiciário
Advogada Hillana Martina Lopes e advogado Daniel Eufrásio serão empossados juízes titular do TRE-PI na classe jurista.
Júlio César Lima é pré-candidato a senador pela base governista
Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
Especialista em Direito Eleitoral, Karina ganhou projeção nacional na defesa de Jair Bolsonaro e atualmente integra a equipe jurídica de Thiago Brennand
Valdemar Costa Neto afirma que decisão do STF pode elevar apoio ao senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques
Com a nomeação, Hillana Mousinho torna-se a primeira advogada a ocupar, como juíza titular, a vaga destinada à classe dos juristas no TRE-PI
Justiça Eleitoral pode enviar a convocação para o e-mail ou número de telefone informados no cadastro.
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Decisão favorável da Justiça para Fábio Novo e PT saiu neste sábado, dia 27 de junho
A indicação de Dino para a função foi confirmada pelo plenário do STF em maio deste ano.
As ações sob relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral questionam uma pesquisa do instituto AtlasIntel e pedem o bloqueio do filme 'Dark Horse', financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
Os primeiros processos que serão apreciados pelo grupo já estão em tramitação.
Lula assina decretos para regulamentar o Marco Civil da Internet. Veja como a ANPD fiscalizará as big techs e as novas regras contra crimes digitais
O processo teve origem em declarações feitas por Ciro em 2024.
Juiz eleitoral considera provas insuficientes e nega pedido de cassação feito por coligação adversária.
A obra aborda os acontecimentos da campanha presidencial de 2018, vencida por Bolsonaro quando ainda integrava o PSL.