Ministros entendem que os riscos da função não são suficientes para garantir o benefício em regime do INSS
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Ex-parlamentar está detida em Roma e advogados esperam que extradição seja aceita
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu ontem (10) prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa. Saiba detalhes do processo sobre a perda de patente militar e os próximos passos
Depois do confronto, o acusado se rendeu e, em depoimento, admitiu ter atirado, mas alegou que não sabia que se tratava de policiais.
Vereadora passará por uma cirurgia autorizada e está na expectativa pelo desfecho do caso no TRE-PI
Tatiana Medeiros responde por crimes eleitorais e por suposta ligação com facções criminosas.
Kamylinha celebra voto positivo para habeas corpus de Hytalo Santos e Israel Vicente, mas decisão é adiada
Investigação revela empresa que mudava de nome. Mais de R$ 1 milhão são bloqueados e R$ 600 mil foram achados em mala.
O mandado de prisão decorre de condenação transitada em julgado, à pena de 15 anos, um mês e cinco dias de reclusão em regime fechado.
Os crimes ocorreram na madrugada do dia 2 de março de 2025, dentro da residência das vítimas, localizada no Centro de Paquetá, no Sul do Piauí
Decisão do TJDFT acata pedido da defesa de Guilherme Teixeira, que confessou ter matado José Emmanuel ao receber uma proposta sexual
O homem, não identificado, responde pelos crimes de roubo e corrupção de menores
O Superior Tribunal Militar (STM) analisará pedidos de perda de patente de militares, incluindo Bolsonaro, após condenações do STF. Entenda o processo exclusivo da Justiça Militar.
Mandado de prisão definitiva foi cumprido com apoio do Sistema de Policiamento por Inteligência Artificial (SPIA)
Suspeito defendeu a mãe de agressões da vítima, que era usuária de drogas e tinha mandado de prisão.
Michelle e filhos devem visitá-lo nesta quarta (21); encontro com Tarcísio foi adiado
Crime de estupro foi cometido em 2010 contra criança de 6 anos no bairro Santa Bárbara, zona Leste de Teresina
Flávio Dino, do STF, proíbe emendas parlamentares para entidades ligadas a parentes de políticos e assessores. Entenda a decisão que combate irregularidades e busca a moralidade.
Ministro afirmou que recurso é “absolutamente incabível”, porque ação contra ex-presidente já transitou em julgado
A legislação impede o recebimento de bolsas esportivas, patrocínios, prêmios, auxílios financeiros e outros incentivos públicos
Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.
O STF marca 3 anos dos ataques de 8 de janeiro com a campanha 'Democracia Inabalada', exposição e documentário. Saiba mais sobre a reconstrução e as condenações
Consta nos autos que no dia 1º de agosto, Raimundo, saiu de um bar à noite em “estado visível de embriaguez” e estava em alta velocidade.
Ato ocorreu em alojamento militar durante o serviço. Julgamento entendeu que conduta atingiu o pudor público e comprometeu a disciplina militar