Julgada constitucional norma sobre divulgação de informações financeiras
Casos de homicídio contra adolescente e de sequestros são julgados pela 1ª vara de Campo Maior
Acusados de homicídio estão sendo julgados nesta quinta-feira
Promotoria diz que provas contra acusados são contundentes. Defesa aponta falhas no processo para defender inocência.
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Processos de consumidores contra planos de saúde serão julgados coletivamente
Pedido de cassação de prefeito é julgado improcedente
O ex-seminarista é acusado de matar os dois a tiros dentro de casa em março de 2004, em São Paulo
Júris de casal e Bola ocorrerão em 4 de março e 22 de abril, respectivamente.
Acusados de matar vereador serão julgados nesta sexta-feira em Picos
Do total de processos julgados, 5.911 foram devolvidos às secretarias cartorárias com acórdão lavrado e 5.119 se tratam de decisões monocráticas.
CNJ nega pedido e processos de juízes do Piauí terão de ser julgados por TJ
As agressões só cessaram com a chegada de policiais militares, que detiveram os dois amigos.
Na terça-feira, STF negou pedido de mudança de comarca.
Quatro suspeitos de integrar um grupo neonazista serão julgados por tentativa de homicídio.
O MP sustentou que os réus integravam um grupo que pregava o preconceito contra judeus, negros, homossexuais e punks
O adolescente admite ter "um interesse por facas".
De acordo com o juiz responsável pelo caso, é bem provável que o réu seja condenado a passar algum tempo na cadeia.
A mulher enfrenta uma acusação por perturbar a paz dos mortos, um delito castigado com até dois anos de prisão na legislação sueca.
Condenada a cinco anos, Fernanda concedeu entrevista a TV Record.
A peça foi recentemente suspensa, por decisão do teatro no qual era apresentada
Segundo Secretaria de Defesa Social, goleiro recebia R$ 466 por mês pela faxina
Soldador desempregado em Camarões, Ondobo, 28 anos, admitiu aos jurados ter entrado clandestinamente no navio no porto de Douala, em junho.
Palhaço é julgado pelo assassinato de sua mulher
Para o prefeito eleito Wallen Mousinho, as acusações, feitas pela oposição, foram para buscar justificativas para derrota. “Tem gente que não aceita”