Ministério Público do Piauí atuou para a condenação em regime fechado na Comarca de Simões.
Usher defende Sean Combs, o Diddy, em entrevista à Forbes, gerando polêmica após a condenação do rapper por crimes sexuais
Projeto que institui crime contra filhos para causar sofrimento a mães segue para o Senado; veja agravantes
Leandro da Silva Sousa foi sentenciado a 43 anos e 4 meses de reclusão; crime ocorreu durante cumprimento de mandado em Caxias.
O Supremo Tribunal Federal condenou três deputados do PL por corrupção passiva e desvio de emendas parlamentares. Entenda as penas e detalhes do julgamento.
Condenado a quatro anos de prisão, militar tenta reverter decisão da Justiça Militar em julgamento nesta quarta-feira (18)
O julgamento ocorreu no Fórum da Comarca de Esperantina, com atuação do promotor Antenor Filgueiras.
Igor Sauceda é acusado de perseguir e atropelar motociclista após discussão no trânsito; perícia aponta que Porsche estava a mais de 100 km/h no momento do impacto
Julgamento em Fronteiras definiu pena em regime fechado para o réu após atuação do Ministério Público.
Acusado matou o policial civil Marcelo Soares da Costa e tentou executar outros três agentes durante operação em Santa Luzia do Paruá.
Na época dos fatos o adolescente tinha apenas 14 anos e foi sequestrado por um grupo em um carro enquanto voltava para casa; julgamento dos réus acontece nesta quinta-feira (12)
Caso seja condenado, Bruno Manoel poderá receber pena por homicídio qualificado e tentativas de homicídio contra os demais policiais envolvidos na operação.
O acusado permanece preso, uma vez que a Justiça considerou que continuam presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva
Durante as investigações, foi apontado que o acusado agiu em conjunto com outros envolvidos e utilizou uma faca para desferir o golpe que provocou a morte da vítima.
Crime ocorreu na frente dos três filhos do casal; decisão destacou motivo torpe e contexto de violência doméstica.
Decisão unânime da Primeira Turma confirmou determinação de Moraes; defesa alegava saúde frágil e instalações inadequadas.
Colegiado do Supremo começou a analisar nesta quinta, no plenário virtual, se mantém ou não a decisão de Moraes que rejeitou um novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente.
Em sessão virtual, ministros da Primeira Turma votam hoje se referendam a posição de Moraes e mantêm o ex-presidente na Papudinha
Conforme as investigações, o crime ocorreu no dia 13 de junho de 2013, por volta das 21h, na Rua 103, no bairro Bela Vista, em Timon (MA).
O homicídio foi praticado por três pessoas. O terceiro acusado, Wanderson Emanuel Pereira, já havia sido condenado em julgamento separado
A decisão foi tomada pela Justiça Federal após análise de recurso por um colegiado, que absolveu o artista por maioria de votos, entendendo que o fato não constituiu infração penal
Raimundo de Sousa Alves e Ian Menezes Lima teriam acessado dados de 19 colegas e praticado calúnia e difamação.
Ministros vão analisar a acusação contra cinco réus em sessões de julgamento marcadas para terça (24) e quarta-feira (25).
Nesta quinta (12), o representante do governo brasileiro e mais um advogado de defesa prestaram depoimento.
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu ontem (10) prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa. Saiba detalhes do processo sobre a perda de patente militar e os próximos passos