Proposta destina R$ 840 mil para modernizar a Justiça Eleitoral
Para o conselho, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) está descumprindo a Lei editada pelo governador Wellington Dias
O juiz entendeu que não houve demonstração convincente de como o ex-presidente teria participado do episódio
Advogada Noélia Sampaio relata que há falta de segurança na área externa
O presidente Jair Bolsonaro deu aval para a troca na Polícia Federal
Os prazos processuais dos feitos que tramitam por meio físico estão suspensos até o dia 30 deste mês, assim como audiências em sessões presenciais.
Para Celso Filho, há situações concretas que demonstram atos de Flordelis para atrapalhar a “busca pela verdade” no processo.
As provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.
Sistemas foram isolados nesta sexta-feira (27) para impedir 'qualquer acesso remoto', diz tribunal.
A decisão da Justiça se deu após alegações da chapa Renovaufpi, que aponta supostas irregularidades
A informação foi confirmada pelo advogado Dr. Carlos Magalhães Júnior
A medida judicial atende a um pedido de um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Nunes
Pandemia da Covid-19 também provoca mudanças no Poder Judiciário
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
Sua proposta é unificar com a Justiça Federal e criar varas especializadas para cuidar de matérias trabalhistas
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
O cumprimento de sentença decorre da Ação Civil Pública ajuizada pela OAB
Segundo Luiz Fux, cabe à primeira instância analisar esse tipo de ação.
Foram expedidas na deflagração da Topique, 40 mandados de busca
A decisão foi do juiz Vallisney de Souza Oliveira.