O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a decisão, a pensão será paga porque a arma usada para cometer o crime é de propriedade da União
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Antonio Francisco Santos Horácio, vulgo Antonio Cachorro, tem mandado de prisão em aberto por homicídio
Ex-ministro e candidato à Presidência da República nas últimas eleições, Ciro chamou Holiday de 'capitãozinho do mato'
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
O dia de hoje marcou um mês dos atos golpistas de 8 de Janeiro
O homem foi condenado a pena definitiva de quase dez anos de prisão; O preso foi conduzido para Delegacia Regional de Piripiri.
Durante o episódio investigado, Ciro Nogueira era ministro-chefe da Casa Civil. Bolsonaro é acusado de abuso de poder e pode ficar inelegível por 8 anos.
O projeto visa acelerar procedimentos civis comuns, como a realização das vias de Registro Geral, reconhecimento de paternidade, divórcio consensual.
Por se tratar de um crime sexual a lei determina que as investigações ocorram em segredo de Justiça, preservando-se a intimidade da vítima.
Concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do estado de São Paulo) é para que possui apenas ensino médio, com inicial de R$ 5,4 mil
Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
A decisão, proferida nesta segunda-feira (30), determina que o valor arrecadado seja revertido para ações de combate ao garimpo ilegal na região.
A decisão ocorre em um processo de um credor que cobra da Mundial uma dívida de cerca de R$ 718 mil em aluguéis de um imóvel na cidade de Amparo.
As inscrições devem ser realizadas no site do Cebraspe, no período de 31 de janeiro a 22 de fevereiro.
O preso teve um irmão morto em 2017 e autor do fato estaria comemorando, quando Luiz Gonzaga, motivado por vingança, matou o assassino a tiros
Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins, Erivan Lopes e José James receberam a ‘Medalha do Mérito da Paz – Mahatma Gandhi’ e Diploma Honorífico.
Ainda na pauta da reunião, foi discutida a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos.
Ação será realizada no auditório do prédio histórico do TJ-PI
Justiça de Minas Gerais acolheu as denúncias do Ministério Público, tornando réus 15 funcionários e um ex-diretor-presidente da mineradora
Bruno pediu exame de DNA como recurso à indenização de mais de R$ 650 mil que a Justiça determinou