A decisão, proferida em 20 de outubro pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos, revoga as medidas cautelares que haviam suspendido o funcionamento do estabelecimento.
Decisão judicial determinou a soltura do namorado da vereadora Tatiana Medeiros e revogou medidas cautelares de outros investigados
Decisão do desembargador Ricardo Gentil suspende embargo anterior e autoriza a continuidade das obras após comprovação de regularidade ambiental e técnica.
Segundo a gestão municipal, o evento é considerado importante por movimentar a economia local
A liminar foi concedida pela 7ª Vara do Trabalho de São Paulo nesta quarta-feira (27), atendendo a uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público de São Paulo.
Justiça do Rio de Janeiro devolve BMW e libera agenda de shows de MC Poze do Rodo fora do estado
A decisão, assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino, também inclui o marido de Hytalo, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro
Justiça da Paraíba autoriza busca e apreensão na casa de Hytalo Santos, investigado por exploração de imagem de crianças
A CPI das Apostas, instaurada no ano passado, investiga a relação entre o setor de apostas esportivas, organizações criminosas e práticas ilegais.
A medida atendeu a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionou a legalidade da norma editada pelo CFF
Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico e acesso a dados do celular do rapper Oruam
Guaranho foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e perigo comum, e deveria iniciar o cumprimento da pena em regime fechado no Complexo Médico Penal de Pinhais.
A audiência de conciliação, realizada na última semana, integra o processo que corre na 4ª Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Autor da facada contra o ex-presidente Bolsonaro vai ser transferido para fazer tratamento de saúde
A validade do alvará concedido pelo juiz Gustavo Fernandes Sales será de um ano, conforme a decisão divulgada nesta sexta-feira (26/1).
Estádio precisava de alguns laudos técnicos do governo para ter jogos em sua casa para o restante da temporada
Os presos foram autorizados a sair a partir desta quarta-feira (10), para visitar seus familiares, e devem retornar às unidades prisionais até às 18h, do dia 16 de maio.
O magistrado concluiu que existe “conflito de direitos” no referido caso, decidindo assim que, devido à necessidade de garantir a segurança dos próprios alunos
Decisão afirma que Lexa pode ser responsabilizada no processo por ser casada com Guimê em comunhão universal de bens
A decisão ocorre em um processo de um credor que cobra da Mundial uma dívida de cerca de R$ 718 mil em aluguéis de um imóvel na cidade de Amparo.
Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). A liberação vale até 2 de janeiro.
O plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de dez dias, a realização do procedimento cirúrgico para a requerente
Flamengo e Fluminense alegam que priorizam a qualidade do gramado e a saúde dos jogadores. O Vasco, por sua vez, pretende tomar medidas cabíveis.
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
A ordem será enviada agora para a ministra do Interior, Priti Patel, que tem a última palavra em qualquer extradição e seria favorável à medida