A decisão foi baseada no artigo 5 da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. O governo da Itália planeja solicitar o cumprimento da pena no Brasil.
Durante a operação de busca na residência do ator foram encontrados imagens e vídeos de sexo envolvendo crianças.
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
O candidato ao governo do Piauí pelo partido União Brasil foi processado pelo cantor por uso indevido de uma canção sua.
A defesa argumentou que os veículos, alguns dos quais são avaliados em mais de R$ 3 milhões, estão em "elevado risco de avarias"
No pedido de liberdade, a defesa alegou que João Paulo possui uma filha de nove anos que depende diretamente dele.
Arimatéia foi condenado a pena de 9 anos e 4 meses de reclusão pela 1ª Vara Criminal de Teresina.
A solicitação foi feita por um advogado que alegou que o apresentador faria parte de uma organização criminosa a favor da vacinação contra a Covid-19.
João Paulo Santos Mourão é acusado de matar a própria irmã a facadas em fevereiro do ano passado
Desembargadores analisaram que retificação do prenome 'só é possível quando demonstrada exposição ao ridículo ou a situação vexatória' – o que não seria o caso.
A Justiça de São Paulo já havia negado um pedido de conversão de pena para que Lorraine fosse transferida a prisão domiciliar.
Logo após a Justiça anunciar as denúncias, o clube inglês decidiu suspender o jogador das atividades no clube
O processo segue para a Comarca da cidade de Eusébio, onde o músico reside
Em sua decisão, o juiz destacou que os fundamentos para a prisão preventiva ainda podem se manter pois seguem inalterados.
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
O desembargador Antonio Carlos Cedenho diz que "a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação
Decisão também cita cuidados pessoais dos candidatos para evitar contaminação
Ex-prefeito não pode concorrer às eleições 2020
O pedido também instava pela não decretação de lockdown parcial na esfera estadual e colocava
Os advogados dd ex-BBB foram desmentidos pela delegada titular da 1ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM)
A defesa de Prior solicitou o habeas corpus preventivo com o objetivo de extinguir as denúncias de estupro feitas contra o ex-BBB
Eles já passaram as últimas quatro noites num presídio de segurança máxima