Projeto prevê que as comunidades terão o direito de acessar e utilizar a rede de distribuição de energia elétrica existente por meio de contratos específicos com as distribuidoras.
O texto prevê ainda um conselho deliberativo multissetorial para aprovar o plano de atuação do fundo e medidas para garantir a transparência do uso dos recursos.
Ana Paula Araújo, compartilha raro momento ao lado do namorado, o técnico Bernardinho
Apesar de serem maioria no eleitorado, mulheres representam apenas 18% dos vereadores eleitos em 2024
Empresas com 100 ou mais funcionários devem detalhar políticas de remuneração e diversidade no Portal Emprega Brasil
Outra medida importante é o aumento nas gratificações para os gestores das Escolas de Tempo Integral, que será implementado em maio.
A Justiça destacou que os colégios militares, por serem mantidos com recursos da União, devem seguir as diretrizes constitucionais sobre inclusão e igualdade social.
Desde 1º de janeiro de 2025, o mercado de apostas de quota fixa passou a ser regulado no Brasil, impondo novas regras para a operação das plataformas.
"A legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", destacou Moraes.
O Brasil possui seis tipos de biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa.
O rapper carioca Oruam foi detido após furar uma blitz no Joá e conduzido à 16ª DP, na Barra da Tijuca
Presidente critica falta de adesão dos governadores à PEC da Segurança Pública e destaca a responsabilidade compartilhada em operações policiais
Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
. A decisão permite que os recursos do MPF sejam reavaliados, contestando arquivamentos de denúncias contra agentes envolvidos na morte de militantes durante o período de repressão.
A lista, elaborada com base na qualidade e na quantidade de avaliações de viajantes publicadas no site do TripAdvisor em um período de 12 meses, traz opiniões reais de turistas.
Os agentes utilizarão armamento apenas durante o expediente, sem autorização para portar as armas fora do ambiente de trabalho.
Governo federal faz o pagamento do abono salarial 2025 (ano-base 2023) após a mudança nas regras aprovadas no pacote de cortes de gastos
O impacto financeiro dessas atividades ilegais é expressivo: estima-se que as organizações movimentem cerca de R$ 146,8 bilhões por ano.
Projeto de lei da senadora também sugere o aumento da nota para o prestador de serviço voluntário a instituições públicas ou privadas
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
Segundo a FAB, dois homens que pilotavam o avião com a droga foram encontrados mortos no lugar onde a aeronave caiu, em uma região de floresta.
Este é o segundo título coletivo concedido no estado e no Brasil.