Neste 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos como o principal marco legal brasileiro de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres
Foram adotados os procedimentos previstos na Lei Maria da Penha, que trata de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Medidas incluem monitoramento de agressores, tipificação do vicaricídio e criação de dia nacional de proteção às mulheres indígenas
Objetivo da medida é fortalecer mecanismos de prevenção ao crime
O Senado aprovou lei que equipara misoginia ao racismo, aumentando penas para ofensas contra mulheres. Entenda como a mudança combate a violência de gênero e a discriminação
O combate à violência doméstica exige uma atuação interdisciplinar para evitar que mulheres tenham a vida ceifada. No Piauí, 86% das vítimas são negras ou pardas, num ciclo de vulnerabilidade cruel.
Seduc e Sempi realizam programas dentro das escolas da rede estadual para voltados para a prevenção da violência contra a mulher.
A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais.
Eduardo Draga Alana faz balanço do primeiro ano de seu mandato em Teresina
Pela manhã, as forças policiais prenderam uma gestante, o marido dela e outras seis pessoas em Água Branca, ao Sul de Teresina.
A ação aconteceu no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher e reforça o compromisso do município com a proteção, o respeito e a garantia dos direitos de todas as mulheres valencianas.
Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (1º).
Teresina garante 10% das vagas em empresas contratadas pela prefeitura para mulheres vítimas de violência. Saiba como essa lei protege e insere essas mulheres no mercado de trabalho.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou Gato Preto pelo crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha
A proposta garante que, em ações de família, as vítimas não sejam obrigadas a participar de procedimentos de conciliação ou mediação.
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
A exigência será aplicada aos contratos que contemplem, no mínimo, 20 trabalhadores alocados na execução dos serviços
A trajetória de José, pai terreno de Jesus, como exemplo de amor, fé e responsabilidade para inspirar todas as gerações
O objetivo é fortalecer o papel da educação na prevenção do feminicídio.
A deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP) usou suas redes sociais, nesta sexta-feira (11) para denunciar um plano de sequestro e estupro contra ela
Ex-BBB Davi Brito vira réu por violência psicológica e ameaça com arma contra a modelo Tamires Assis em 2024
A assinatura ocorreu no Palácio de Karnak durante o lançamento da campanha "Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual"
O texto determina que, no momento da inscrição do bacharel, a OAB consulte o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal por violência contra a mulher.
Natany Alves foi sequestrada, assediada, sofreu tentativa de abuso e foi morta por três homens