Requerimento atinge maioria absoluta na Câmara, mas decisão final depende do presidente da Casa, Hugo Motta.
A norma foi publicada sem vetos e recebeu apoio tanto da base do governo quanto da oposição no Congresso Nacional.
Ministério do Trabalho registra 295 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão no estado
A classificação contempla os municípios piauienses que participam do processo avaliativo de reconhecimento por ações voltadas à sustentabilidade e à gestão ambiental eficiente.
O crime ocorreu no dia 5 de abril deste ano em um apartamento no residencial Tancredo Neves, zona Sudeste de Teresina.
A polícia retirou os turistas fetichistas de hotel na Tailândia e os obrigou a fazer a 'caminhada da vergonha' até delegacia
O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (10), no 1º Capivara em Foco: Integração Estratégica OCBPM, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo
A decisão do Legislativo poderá confirmar ou rejeitar o entendimento técnico da Corte, e esse desfecho é crucial: a eventual manutenção da rejeição pode tornar o ex-prefeito inelegível, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990.
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
O auxílio poderá ser concedido em três modalidades: de forma pontual, de maneira contínua ou em casos de extrema urgência, sempre com base em critérios técnicos.
Xi Jinping ocupa os principais cargos de liderança na China desde 2012, quando assumiu o comando da Comissão Militar Central
Orçamento também prevê alta do salário mínimo para R$ 1.518. Congresso aprovou apenas em março a proposta de Orçamento de 2025.
A ideia é reunir todo o regramento sobre o tema, são mais de 50 leis, normas e decretos, num lugar só, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso da população
Secretário estadual de Cultura, Rodrigo Amorim, destaca mais de R$ 80 milhões para o setor cultural
A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês
O MeioNews tentou entrar em contato com o ex-prefeito, mas até o momento não obteve resposta. O espaço segue aberto à manifestação.
De autoria do vereador Dudu Borges (PT), a lei determina a proibição, em todo o território da capital, de equipamentos que aumentem de forma significativa o barulho emitido por escapamentos de motocicletas e carros.
As duas opções sugeridas por Castro envolvem mudanças no tempo de mandato: a criação de um “mandato tampão” de dois anos ou a extensão do mandato atual de quatro para seis anos.
A lei determina que a Strans fiscalize os veículos, com possibilidade de multa e retenção em caso de infração.
Seleção visa formar cadastro de reserva em cargos de técnico e analista; inscrições seguem até 14 de maio
Mesmo com a gravação comprovando a agressão, a mãe não foi presa em flagrante, por ser ré primária e sem antecedentes. No entanto, ela responderá criminalmente.
A campanha também alerta para as penalidades em caso de descumprimento da norma.
Pauta da oposição conquistou mais de 200 assinaturas; entre elas, integrantes do União Brasil, PSD, Republicanos e PP, com cargos no primeiro escalão
A fala ocorreu durante debate sobre projeto de lei, relatado por Gilvan, que propõe desarmar a segurança do presidente
A influenciadora mostrou diversos espaços da propriedade rural, que se estende por mais de 600 mil metros quadrados