Diante dos descumprimentos, a Justiça determinou, no último dia 23 de outubro, determinou o cumprimento do mandado de prisão.
Prática é proibida pela legislação ambiental brasileira e pode resultar em detenção e multa.
Ministros também aprovaram enviar apelo ao Congresso Nacional para que alterem com urgência a lei para prever expressamente a inelegibilidade de condenados por crimes de violência contra a mulher
Cinara Wagner Fredo é favorita do ministro José Múcio, mas nomes de Maria Elizabeth Rocha e Simone Tebet são mencionados no governo
A jovem é irmã mais nova de Marcelo Zangrandini, e o episódio provocou questionamentos de internautas sobre a diferença de idade dos dois
A celebração será exibida nesta segunda-feira (2), das 8h às 9h30, em parceria com a TV Evangelizar
Ação da DPCA resulta em prisão preventiva após descumprimento de medidas protetivas
Flávio Bolsonaro afirma ter sido vítima de fraude eleitoral e agradece ao governo americano após fugir do Brasil. Ele acusa o STF e Lula de manipulação da eleição.
CCJ aprova projeto que prevê multa de até R$ 50 mil por uso de fogos de artifício. A proposta reforça punições e revoga lei de 2021.
Medidas de revisão de gastos e monitoramento das finanças públicas visam fortalecer o equilíbrio fiscal e garantir a continuidade dos investimentos no Estado.
Nas redes sociais, já circulam publicações sobre possíveis demissões de trabalhadores por divergências políticas com seus patrões
Print vazado de 'Melhores Amigos' da influenciadora gerou revolta entre famosos e internautas
Suspeito recebeu pena de mais de nove anos de reclusão e foi localizado após condenação por transportar 441 gramas de maconha e usar nome falso
Um dos principais compromissos assumidos pela gestão do prefeito Gustavo Medeiros é o pagamento dentro do próprio mês trabalhado.
O déficit primário acumulado no período de Fonteles à frente do governo do estado alcançou R$ 3,7 bilhões, ante um saldo negativo de R$ 147 milhões na gestão anterior
Cantor pede retratação pública e R$ 50 mil por danos morais após vídeo publicado pelo parlamentar e pelo jornalista Thiago Asmar
Operação Desfalque apura desvio de R$ 4 milhões em fraudes bancárias
Operação Cripto-Quimera cumpre 14 mandados em Parnaíba e municípios paulistas
Réu foi condenado por roubo e furto qualificado após assaltar loja da Tiffany & Co em Orlando
Procedimento foi instaurado pelo Ministério Público de São Paulo para apurar suspeita de discriminação e incitação ao ódio
Ex-deputada foi condenada pelo STF a cinco anos e três meses de prisão por perseguir um homem armada em 2022. Defesa afirma estar confiante na rejeição do pedido
Lei institui ambiente de testes para soluções inovadoras, estabelece regras para o uso de inteligência artificial e prevê medidas para modernizar os serviços públicos
A Justiça Eleitoral prevê a suspensão de alguns direitos civis para quem não votar, não justificar a ausência nas eleições ou para quem não regularizar a situação eleitoral.
Categoria reivindica enquadramento na carreira do magistério, jornada de seis horas corridas e melhores condições de trabalho.
Atacante do Santos pode pegar de um a seis jogos de suspensão, além dos dois compromissos que já perderá automaticamente