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O projeto 5.490/2023 é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e foi protocolado no Senado em novembro de 2023, voltando a ser pauta apenas em agosto de 2025
Lei garante a trabalhadores autônomos, formais e informais, o direito de participar de eventos em espaços públicos de Teresina. Saiba mais sobre a nova lei!
A disputa envolveu 22 canoeiros, organizados em 11 duplas, que realizaram o percurso de 1 km.
Relembre as polêmicas de Nattan em shows, incluindo ofertas de dinheiro por beijos e reações negativas do público e associações
As obras no local continuam e toda a unidade penal contará com novas instalações.
Durante a conversa, Guimarães foi perguntado sobre rumores envolvendo a bissexualidade do ex-companheiro
A apresentadora do 'Fofocalizando' quebrou o silêncio sobre a ficada com João Augusto Liberato na festa de João Silva
Colônia do Piauí promove a III Escuta Cultural para discutir a Lei Aldir Blanc e o Plano de Ação da PNAB. Fortalecendo a cultura local e as políticas culturais
O momento foi registrado em vídeo por Lucas Guimarães e rapidamente circulou nas redes sociais, levantando especulações sobre um possível novo casal no mundo dos famosos
A amamentação é um gesto de amor que garante nutrição completa, fortalece o vínculo entre mamãe e bebê e contribui para a saúde de toda a família
Teresina garante 10% das vagas em empresas contratadas pela prefeitura para mulheres vítimas de violência. Saiba como essa lei protege e insere essas mulheres no mercado de trabalho.
Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
O serviço não será obrigatório. O motorista poderá recusar a contratação e, caso opte pelo uso, o pagamento será feito ao final da atividade.
"Não sabia que eu era tão poderoso", afirmou o ministro do STF após determinar que o Brasil não é obrigado a seguir atos unilaterais de governos estrangeiros
A aprovação da lei é considerada um passo importante na defesa do SAAE como patrimônio do povo de Campo Maior
Texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado, princípio jurídico que obriga a adoção de medidas para evitar danos a terceiros
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmou que a Polícia Civil apura informações sobre ameaças feitas a permissionários no domingo (17), no bairro Meireles,
Os leitos terão como foco o atendimento a pessoas em crise relacionadas ao uso de álcool, crack e outras drogas
A influenciadora e empresária Virginia Fonseca abriu o coração sobre sua vida amorosa em entrevista divulgada nesta segunda-feira (18) pelo portal Leo Dias.
Nova lei no Piauí visa fortalecer micro e pequenas empresas, incentivar o empreendedorismo e a inovação. Saiba como a política estadual impactará o desenvolvimento local.
Segundo a perícia, Sara Lima Ferreira, foi morta com três tiros de pistola 380 na cabeça, um deles na região frontal.
Em meio ao tarifaço dos EUA, Lula recebe presidente do Equador e assina acordos
Popularmente conhecido por ser um alimento relativamente barato e de fácil acesso, o leite de vaca é fonte de nutrientes importantes.
O texto será agora analisado pela Comissão de Comunicação antes de seguir para as próximas etapas de tramitação na Câmara.