Texto foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda decisão do Palácio do Planalto
A proposta, de autoria do líder do Governo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Dr. Vinícius (PT), foi aprovada durante a sessão plenária desta terça-feira (7).
ONG presidida por empresária responsável por filme sobre o ex-presidente foi notificada pela Prefeitura de São Paulo para justificar despesas em contrato de R$ 108 milhões para instalação de wi-fi gratuito.
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
De acordo com o Ministério da Gestão, o preenchimento dos cargos depende da existência de vagas na data da nomeação e de orçamento para custear as novas despesas
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) divulgou o edital para vagas em cadastro de reserva nos cargos de assistente e analista, com contratação CLT. As remunerações inici
Vítima trabalhou desde os 7 anos na mesma família e recebeu indenização.
Projeto aprovado pelo Senado permite débito automático da pensão alimentícia mediante decisão judicial e agora aguarda sanção presidencial
Senador participou de audiência sobre o tarifaço nesta terça (7) nos EUA. Em documento enviado ao USTR, Flávio defende acordo com EUA para zerar tarifas sobre etanol.
Senado aprova projeto que permite transferências automáticas de pensão alimentícia via PIX. Entenda como funciona e quais são os benefícios.
Projeto de lei da Alepi busca promover alimentação adequada nas escolas, proibindo alimentos ultraprocessados e açucarados. Aprovado na sessão plenária.
Proposta também proíbe alojamento destes animais em locais inadequados
Entre os destaques da matéria estão a reestruturação da dívida, com previsão de economia de R$ 700 milhões por ano, a imposição de limite de gastos – com a despesa corrente não podendo ser superior a 95% da receita
A Alepi aprovou projeto que institui a Rede Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Esquizofrenia, visando fortalecer a saúde mental no Piauí
Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.
Ministro diz considerar vídeo publicado por deputada uma atitude "lamentável" vindo de alguém da ala progressista
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep) em Maringá, Paraná, divulgou edital para um processo seletivo com vagas imediatas e cadastro de reserva. As oportunidad
Ministro das Relações Exteriores do Brasil contesta investigação dos EUA sobre tarifa de 12,5% e defende resolução de controvérsias pela OMC.
Vereadora de Teresina apresenta projeto de lei para garantir áreas de embarque e desembarque para motoristas de aplicativo no aeroporto. A iniciativa busca garantir direitos a todas as classes trabalhadoras.
A despesa total está dividida em cinco grupos: obrigatórias; essenciais à manutenção; prioritárias estratégicas; reserva de contingência; e demais ações e projetos
Atila Lira apresentou parecer favorável ao texto, que agora poderá seguir diretamente para o Senado Federal
Vereadora propõe criação de áreas específicas no aeroporto e outras regiões da cidade.
Júlio César Lima é pré-candidato a senador pelo PSD na base governista
Anúncio foi feito em vídeo nas redes sociais e destaca luta contra criminalidade.