Convenções começam no dia 20 de julho e são obrigatórias para partidos e federações que pretendem lançar candidatos.
Deputados do Piauí aprovam indicativo de lei que reduz ICMS durante crise do petróleo. A proposta visa aliviar a carga tributária no estado.
João Pereira (PT) avalia decisão judicial que suspende regras do IPTU 2026 em Teresina. Ação questiona cálculo do tributo sem aprovação da Câmara.
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
Conforme as normas, é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitirem programa apresentado ou comentado por pré-candidato aos cargos que estarão em disputa
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves
Texto precisa ser votado em dois turnos e preocupa o governo pelo impacto no orçamento federal
Oposição na Câmara vê censura e ameaça à liberdade religiosa. Relatora redefiniu conceito de misoginia aprovado pelo Senado; equiparação a racismo torna o crime inafiançável.
Enfermeira afirma que marido contraiu empréstimos com bancos, amigos e agiotas para sustentar o vício em apostas esportivas e que passou a ser cobrada após a morte dele.
Presidente Lula apresenta projeto que aumenta limite de faturamento dos MEIs e permite contratação de mais funcionários.
Entenda quando as escolas podem dispensar os alunos mais cedo e quais regras devem ser seguidas durante os jogos da Copa do Mundo.
Brasil teve cinco jogadores advertidos na fase de grupos, mas nenhum entra pendurado nas oitavas de final após mudança aprovada para a Copa do Mundo de 2026.
A apresentadora contou que se colocou na frente da mãe para protegê-la após dois pitbulls se aproximarem durante passeio em parque na zona sul de São Paulo.
Veículos vão ampliar atendimento a famílias vulneráveis em todo o estado. Entrega reforça equipes de Cras, Creas e serviços de busca ativa.
Defesa pede que ministro mantenha regime de prisão e afirma que arma estava regularmente registrada
A arma foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar no Distrito Federal, na última segunda-feira (15).
Decisão favorável da Justiça para Fábio Novo e PT saiu neste sábado, dia 27 de junho
Brasileira afirma ter sido vítima de violência em hotel da delegação; polícia neozelandesa confirma investigação em andamento
Entenda como o FGTS pode ser usado como garantia no Consignado CLT e as novas regras para empréstimos de trabalhadores com carteira assinada.
Alepi realiza sessão solene para conceder título de cidadania a Márcio Tavares, secretário do Ministério da Cultura. Requerimento do deputado Fábio Novo destaca contribuição cultural do parlamentar.
A iniciativa oferece atividades esportivas e recreativas para crianças e adolescentes de 10 a 16 anos durante o período de férias escolares.
MEC afirma que foram mais de 236 mil inscrições para 9.436 vagas