Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”
Lula sanciona a Lei Antifacção que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. Conheça as novas penas para lideranças e os mecanismos de asfixia financeira.
A medida integra uma ação coordenada pelo governo federal após sucessivas denúncias de aumentos sem justificativa em diferentes regiões do Brasil.
Orleans Brandão lança pré-candidatura ao governo do Maranhão em 2026 com jingle "Olê, olê, olê". Veja os detalhes do evento com líderes políticos e apoio.
O ‘chip anticoncepcional’ chega à rede pública para combater gravidez não planejada e ampliar opções às mulheres
Câmara dos Deputados aprova lei antifacção que endurece penas para o crime organizado. Entenda as mudanças e a exclusão da Cide-Bets do texto final
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu ontem (10) prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa. Saiba detalhes do processo sobre a perda de patente militar e os próximos passos
Decreto assinado em novembro pelo presidente Lula alterou o programa. A taxa de desconto não pode ultrapassar 3,6% a partir de agora
Presídio do DF já recebeu nomes do alto escalão da política envolvidos em escândalos como o Mensalão e a Lava Jato
Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.
A ação teve como objetivo desarticular uma célula do PCC atuante no tráfico de drogas e em outros crimes na região
Governo de Donald Trump lançou ofensiva militar na madrugada deste sábado (3). O ataque resultou na captura do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores
A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.
Roberta Jersyka rompeu tornozeleira, é considerada procurada pela Justiça e teve o nome incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
Explore os 77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sua importância para a paz e justiça, e o compromisso reafirmado pelo STF e Governo Lul.
Decisão liminar determina bloqueio de carros, motoristas e assessores em até 48 horas
Os 216 foragidos tiveram informações divulgadas em site lançado na segunda-feira pelo Ministério da Justiça
Operação prendeu 17 pessoas ligadas à organização criminosa atuante em municípios do norte do estado.
De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher afirmou ter sido agredida durante a madrugada. A discussão teria começado após ela recusar uma relação sexual
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e realizado pelo menos três prisões
Feriado altera horários do comércio, supermercados, shoppings e bancos na capital piauiense nesta quinta (20).
Entenda os ataques a artistas no Brasil e o novo Plano Nacional de Cultura de Lula para fortalecer o setor e romper com o negacionismo
Ser educador é carregar nas mãos o poder de transformar destinos
Fernando Sabag Montiel foi considerado culpado por tentativa de homicídio e teve pena unificada em 14 anos de prisão após ataque fracassado à então vice-presidente da Argentina
Trump também falou sobre o Brasil, exaltou seu próprio governo e criticou a ONU. O presidente também afirmou que teve "uma química excelente" com o líder brasileiro