A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
Esses dados são fundamentais para a análise dos pedidos de contratação de operações de crédito por estados e municípios e para verificar se estão cumprindo as obrigações legais em relação ao estoque da dívida.
Novo estudo da Organização Meteorológica Mundial diz que há uma probabilidade de 66% de a média anual de aquecimento ultrapassar o limite de 1,5°C
Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes
Ele reiterou que não há prazo, pois não falou com ninguém sobre a oferta de treinar a seleção brasileira.
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
Na justificativa apresentada pela senadora Tereza Cristina é que a agricultura e a pecuária brasileiras têm enfrentado prejuízos em decorrência de doenças e do ataque de insetos e organismos nocivos.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A medida é vista como uma forma de garantir a eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à população.
Nesta lista teremos algumas pessoas famosas e outras nem tão famosas, mas que suas histórias precisam ser contadas.
Durante uma festa na noite de quarta-feira (15), atleta deu um beijo e fez contatos físicos forçados com Dania Mendez.
Esses signos não se acomodam e não têm medo de correr riscos. Além disso, quando sofrem uma rasteira da vida, não desanimam. Veja quais são eles
Se a pessoa tinha um limite diário de R$ 3.000, mas uma trava de R$ 1.000 por transação, precisava fazer três vezes a mesma operação para conseguir transferir tudo
As vendas promocionais começam hoje (18), nas lojas da Kalor Produções (Riverside, Shopping Rio Poty e Grand Dirceu Shopping) e no site brasilticket.com.br.
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.
Prefeito sinaliza que vetará mudanças, mas vereador Zé Filho Caxingó diz que derruba vetos
Twitter Brasil afirmou que não há previsão de comunicado oficial sobre a novidade
A nova legislação foi publicada em 30 de dezembro de 2021 para entrar em vigor um ano após a sua publicação.
A nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021) passa a valer a partir de 30 de dezembro e a principal alteração é no limite da moeda
Mudanças servem para simplificar regras de implementação e aprimorar a experiência dos usuários
A Universidade não aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SISU), que garante o acesso ao ensino superior nas instituições.
O senador se comprometeu em apresentar o texto até a próxima terça-feira na expectativa de que seja aprovado na mesma semana no Senado, como havia adiantado ao blog
A operação, chamada labioplastia ou ninfoplastia, é a cirurgia íntima mais procurada no país, campeão no mundo em número de procedimentos
A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito