O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
Entre os meios de crédito, o cartão foi o mais procurado pelos piauienses no que se refere a expansão do limite.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
Usuários verificados poderão ler 6.000 tuítes diariamente na rede social, enquanto os não verificados ficarão restritos a apenas 600
A única exigência para ter acesso às passagens por R$ 200 será não ter voado nos últimos 12 meses
O acordo também prevê a manutenção da fábrica da Garoto em Vila Velha (ES) pelo período de sete anos, sob pena de uma multa de R$ 50 milhões.
Projeto do deputado Marcos Tavares visa valorizar motoristas de aplicativos e combater taxas abusivas cobradas pelas empresas.
A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
Esses dados são fundamentais para a análise dos pedidos de contratação de operações de crédito por estados e municípios e para verificar se estão cumprindo as obrigações legais em relação ao estoque da dívida.
Novo estudo da Organização Meteorológica Mundial diz que há uma probabilidade de 66% de a média anual de aquecimento ultrapassar o limite de 1,5°C
Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes
Ele reiterou que não há prazo, pois não falou com ninguém sobre a oferta de treinar a seleção brasileira.
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.