STF homologa acordo da AGU para ressarcir aposentados e pensionistas do inss que tiveram descontos indevidos. Pagamentos começam em 24 de julho. Saiba mais!
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
Berzoini comparou o atual Parlamento a um conglomerado de negócios privados, onde cada gabinete administra valores milionários com autonomia quase irrestrita.
Voltando à liderança do Mercosul, Lula trouxe outras lutas significativas à pauta dos trabalhos nos países da região, como o enfrentamento corajoso e vigoroso às questões climáticas
Dias pediu reforço aos governadores dos estados que poderiam ser prejudicados
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
Amanhã, presidente anuncia valores bilionários para os médios e grandes produtores rurais. Expectativa é que valores ultrapassem R$ 500 bilhões
A derrubada dos decretos pelo Congresso representa uma perda estimada de R$ 20 bilhões na arrecadação federal em 2025, de acordo com cálculos da equipe econômica.
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
. Segundo o magistrado, o militar teria tentado obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
CPI das Bets indicia influenciadoras e governo propõe regulamentação similar ao cigarro para controlar apostas online e proteger jovens
STF conclui interrogatórios sobre a tentativa de golpe. Veja os principais trechos dos depoimentos de Bolsonaro, Mauro Cid, Anderson Torres e outros réus.
Ao analisar o pedido dos advogados do ex-presidente, Moraes disse que a fase de interrogatório não é o "momento adequado" para apresentação de provas desconhecidas
Proposta substitui decreto anterior e inclui mudanças em alíquotas de apostas esportivas, rendimentos de LCI e LCA e benefícios fiscais de fintechs
Mauro Cid afirma ao STF que Bolsonaro não tomou medidas para encerrar acampamentos golpistas após as eleições de 2022. Entenda o caso.
O encontro foi realizado na Residência Oficial da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, e começou por volta das 18h.
Câmara pode votar PDL que anula aumento do IOF. Decisão depende de reunião entre governo e líderes do Congresso. Entenda!
Zambelli também é investigada em outros processos no STF e na Justiça Eleitoral. Entre as acusações estão porte ilegal de arma, disseminação de fake news e envolvimento em articulações golpistas
Presidente diz que deputado pediu licença do mandato para tentar "lamber as botas do Trump"
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
Projeto visa recuperar solos degradados de assentamentos e fortalecer a agricultura familiar; presidente também anunciou obras na BR-163 e nova política para o preço do gás
Pela proposta, brasileiros e brasileiras poderão ter a conta de luz zerada ou o valor reduzido. Texto também prevê mais liberdade ao consumidor e equilíbrio ao setor
Entenda a decisão de Lula que restringe o ensino a distância em cursos como enfermagem e direito, impactando grandes grupos educacionais
Polícia Federal terá a incumbência, a partir de 1º de julho, de assumir o controle e fiscalização dos atiradores esportivos e sobre a concessão e registro de armas de fogo