Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira (24) recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello
A decisão foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda de mandato para o parlamentar
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão presos preventivamente desde março de 2024.
Presidente será acompanhado por 18 autoridades, incluindo ministros, deputados, senadores e a primeira-dama Janja; cerimônia acontece no sábado, no Vaticano
Comando da pasta estava vago há duas semanas, desde que Juscelino Filho foi denunciado pela PGR ao Supremo e pediu demissão
No vídeo gravado com Bolsonaro, Silas Malafaia assumiu o protagonismo, inflamando a base bolsonarista com acusações e provocações diretas ao ministro do STF.
Mesmo hospitalizado, o ex-presidente vinha mantendo agenda pública por meio de transmissões ao vivo e entrevistas, como a que concedeu ao SBT poucos dias antes.
Primeira Turma analisará ação penal entre 9 e 16 de maio no plenário virtual; deputada é acusada de ser mandante de falsificação de documentos judiciais
O STF (Supremo Tribunal Federal) informou, em nota, que esperava uma "data adequada" para que a intimação pessoal fosse feita a Bolsonaro
Direto dos Estados Unidos, o filho do ex-presidente fez declarações agressivas, defendendo a aplicação de sanções internacionais contra o ministro Alexandre de Moraes e sugerindo que outros integrantes da Corte seriam os próximos alvos.
Em nota, o deputado afirmou que pode contribuir mais com o país na liderança da bancada do União Brasil na Câmara.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.
Deputado Gustavo Gayer ironiza morte do Papa Francisco com montagem de Moraes como pontífice.
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação.
A suspeita é de que Corrêa tenha atuado para interferir em apurações envolvendo o uso da agência para espionagem ilegal durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Deputado do PSOL protesta no plenário da Câmara enquanto base aliada articula para barrar processo que considera "retaliação política"
O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações
A prática é comum em áreas como entregas por aplicativo, setor imobiliário, advocacia, artes, saúde e tecnologia.
Parlamentar ficará em monitoramento no Rio de Janeiro, onde tem residência. Além do uso do dispositivo, deputado terá uma série de proibições.
Deputado deverá ficar em prisão domiciliar, além de cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
Ministros do Supremo manifestam insatisfação após declaração da ministra; governo tenta conter crise e nega apoio a anistia
Questionado sobre condenação por R$ 51 milhões, ex-ministro tenta encerrar assunto com "toca o barco"
Dias Toffoli defendeu a modulação da decisão para garantir que quem recebeu algum valor por decisão das instâncias inferiores não tem que devolver o dinheiro.
Comunicado da influenciadora veio depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça de que ela não é obrigada a comparecer.