Ministro do STF decide manter ex-presidente em prisão domiciliar e determina entrega de armas. A decisão considera circunstâncias humanitárias.
Decisão seguiu parecer da PGR, que apontou não haver mais interesse criminal sobre os objetos
Partido Novo alega que norma pode abrir brechas para uso político de recursos públicos durante as eleições
Durante o XVIII ECOJE, em Teresina, ministro do STF defendeu integração entre ouvidorias e ressaltou importância da Ouvidoria Indígena para ampliar a participação política
Líder religioso e empresário, Márcio Poncio ganhou notoriedade nas redes sociais ao lado da família
Ação da Polícia Federal também cumpriu mandados de busca e apreensão e investiga supostas ligações com esquema de lavagem de dinheiro e jogo do bicho
Agora, a defesa de Bolsonaro terá o prazo de 48 horas para apresentar manifestação no processo.
Corte de Cassação invalidou a decisão da Corte de Apelação de Roma; pedido de extradição voltará a ser analisado e a decisão final seguirá nas mãos do governo italiano.
Ministro dá 48 horas para PGR e defesa se pronunciarem após conclusão do inquérito, que não pediu o indiciamento do ex-presidente
Ex-deputada recorre à Corte de Cassação após decisão favorável à extradição em segunda instância; julgamento envolve condenação por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves
Ministro assumiu na última quinta-feira (25) pedido de investigação relacionado ao financiamento do filme sobre Jair Bolsonaro
Ministro do STF marcou reunião para terça-feira (30) e vai avaliar se mantém o benefício concedido ao ex-presidente
Defesa pede que ministro mantenha regime de prisão e afirma que arma estava regularmente registrada
A arma foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar no Distrito Federal, na última segunda-feira (15).
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
A apuração teve início após decisão de Alexandre de Moraes, em abril deste ano.
Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, ultrapassam a remuneração máxima definida constitucionalmente, hoje de R$ 46,3 mil.
Decisão do ministro André Mendonça abre tentativa de conciliação para esclarecer como empresas devem cumprir as regras; obrigação de prevenir riscos psicossociais continua valendo.
PGR recomendou que STF espere conclusão de investigações sobre arma apreendida em blitz antes de decidir retorno do ex-presidente à Papudinha
Vorcaro chegou no local e passou a primeira noite na nova cela nesta quinta-feira (25), onde deve continuar preso enquanto defesa avalia a possibilidade de um novo acordo de cooperação
Ministro do STF determinou a remoção do ex-banqueiro para o Complexo da Papuda após o fracasso das negociações de delação premiada e ordenou medidas para evitar contato com outros investigados da operação.
Manifestação enviada a Moraes trata de arma apreendida e pede análise antes de decisão sobre medidas cautelares
Paulo Gonet terá 48 horas para analisar se houve descumprimento da medida cautelar após arma de Bolsonaro; Moraes tomará decisão final