A multa no caso de descumprimento dos decretos e Protocolos sanitários é no valor de 500 a 1000 reais para pessoa física.
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP
Novas medidas no enfrentamento a Pandemia do novo Coronavirus em Monsenhor Gil
A maior preocupação da Saúde neste momento é com a taxa de ocupação de leitos, que está com altos índices.
Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, toma posse nesta quarta-feira (20).
Os moradores também distribuíram cerca de 200 frascos de álcool em gel de 350ml e 300 máscaras reutilizáveis para a comunidade.
A determinação da Justiça acontece um dia após Duda Reis fazer um boletim de ocorrência contra o cantor Nego do Borel
Momentos após à decisão de retorno do público nos estádios do Rio, o prefeito Eduardo Paes voltou atrás e anunciou que vai revogar a medida.
Representantes do agronegócio e suas entidades discutem Medidas Provisórias importantes para o setor
O prefeito dr. Wagner Coelho divulgou novo decreto com medidas para impedir a proliferação da Covid-19 no município.
Presidente do STF e do CNJ divulgou nota pública sobre assassinato de magistrada no Rio. Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi esfaqueada pelo ex-marido na véspera do Natal.
A palavra de ordem é evitar aglomeração. Por isso, as famílias devem analisar muito bem o local onde vão se divertir.
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Governador fez pedido à população para que cumpra medidas de controle de novas infecções do coronavírus
A parte do pênis cortada foi recuperada pela polícia e enviada ao hospital onde o estuprador foi atendido.
O chefe do executivo estadual lembrou que há 14 dias havia uma tendência de crescimento da doença que foi freada.