Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
O pedido refere-se ao conteúdo encontrado no pen drive e no celular apreendidos pela PF durante a operação contra o senador
Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero
A ordem de prisão contra Eustáquio foi emitida por Moraes em dezembro de 2022, atendendo a solicitações da PF e da PGR
O documento solicita a destituição do magistrado e alega que ele teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão
O vídeo sugeria, sem apresentar evidências, que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teriam manipulado as eleições de 2022.
Os advogados especificaram que Bolsonaro utilizará sua carteira de identidade, em vez do passaporte, durante a viagem
Advogados apresentaram recurso extraordinário questionando se decisão respeitava Constituição.
O ex-presidente decidiu não devolver presentes não registrados no acervo público, citando decisão do STF em caso semelhante
O ministro do STF defende a cassação e reiterou seu apoio à regulamentação das chamadas big techs, responsáveis pela administração de redes sociais.
A controvérsia envolve a decisão do ministro no caso de Cleriston da Cunha, conhecido como 'patriota', que veio a falecer após passar mal na prisão
De acordo com os autores, o vídeo utilizava edições de imagens e declarações para acusar o ministro de perseguição política e de tomar decisões arbitrárias
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro cumpre medidas cautelares impostas em setembro pelo ministro do STF
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
"Minha mãe queria entregar uma carta para Alexandre de Moraes", disse a deputada ex-bolsonarista
Os ministros do TSE aprovaram essa normativa durante a sessão administrativa de 10 de outubro.
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
O ex-presidente apresentou um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos
O ministro tornou-se um dos principais alvos de Bolsonaro e seu círculo político
O ministro do STF deseja investigar o montante milionário depositado na conta do ex-presidente entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
Os mandados foram emitidos pelo ministro e estão sendos executados em diversas regiões do país