Foram recomendadas medidas para assegurar o acesso à educação e demais atividades previstas no Plano Individual de Atendimento (PIA).
Caso algum adolescente teste positivos, se não existir necessidade de internação médica ou domiciliar, deverá permanecer em alojamento exclusivo.
O secretário Fernando Pinheiros Mendes é acusado de crimes contra administração pública. O documento é assinado pelo promotor de justiça Ari Martins.
A Promotoria de Justiça fixou o prazo de 24 horas para que os destinatários se manifestem sobre o acatamento da recomendação
Nas considerações da recomendação, o promotor de Justiça solicita que sejam seguidas as orientações do informe técnico “Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19”, elaborado pelo MS e divulgado hoje.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Avelino Lopes, Redenção do Gurgueia, Curimatá, Capitão Gervásio Oliveira e Flores do Piauí
A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho constatou que não houve licenciamento para a realização da obra.
Barras: Prefeitura pede ao MPPI investigação sobre suposta irregularidade em contratação de prestadora de serviço
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.
O encontro aconteceu por meio de videoconferência e contou com a presença de representantes dos espaços onde são realizados treinos de jiu-jitsu na capital.
Ao final da reunião, foi aprovada a Nota Técnica nº 01/2020. O documento reforça o dever das entidades organizadoras de competições esportivas apresentarem ao Ministério Público de seu estado, antes da realização desses eventos, os laudos técnicos de vistoria de segurança dos estádios.