Senador afirma que processo é nulo além de destacar uma suposta vingança da Corte.
Projeto de lei será apreciado nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados
Malafaia e Flávio Bolsonaro são alvos de denúncia por propaganda eleitoral em culto. Entenda o caso e as possíveis punições no MP Eleitoral.
Ao encaminhar o processo para a Vara Especializada, a Justiça reforça que manifestações verbais com conotação de gênero podem ser enquadradas como violência contra a mulher, mesmo sem agressão física.
Deputado João Carlos Bacelar fará acordo de R$ 1,4 milhão por funcionárias fantasmas. O STF homologou a decisão por peculato. Veja os detalhes do caso.
Cármen Lúcia vota no STF para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Acompanhe os detalhes da decisão e da pena sugerida.
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Comunicador xingou a deputada Natalia Bonavides e afirmou querer uma metralhadora para "eliminar loucos"; MPE pede multa de R$ 1 milhão.
Projeto da deputada Caroline de Toni visa estabelecer limites no uso de tecnologia na fiscalização.
O Supremo Tribunal Federal condenou três deputados do PL por corrupção passiva e desvio de emendas parlamentares. Entenda as penas e detalhes do julgamento.
Partido também afirmou que filhos de Bolsonaro estariam disseminando fake news contra o presidente Lula nas redes sociais
Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados integralmente a programas de proteção e bem-estar animal, além do financiamento de ações públicas de saúde.
Petição protocolada por Lindbergh Farias solicita retirada de conteúdo em até 24 horas.
Texto veta anúncios em todos os meios e prevê multas de até R$ 10 milhões
Entre janeiro e dezembro do ano passado, Apolo permaneceu no México, fixando residência no estado de Querétaro, a cerca de 200 quilômetros da capital.
Vereador Rony Gabriel (PL) denuncia que Banco Master, ligado a Daniel Vorcaro, tentou comprar sua opinião para defendê-lo e atacar o BC. Ele tem provas. Entenda o caso.
Projeto aprovado na Alesc proíbe reserva de vagas para pretos e pardos em universidades públicas ou financiadas pelo Estado e gera reação de órgãos de controle
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
O magistrado destacou que a prefeitura de Governador Nunes Freire atrasa o pagamento de salários e outros benefícios a servidores públicos com frequência
Segundo Ricardo Feltrin, deputado Lucas Bove recusou a sugestão feita três meses após o casamento
A operação é conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR). Até o momentos foram apreendidos R$ 74 milhões em bens dos investigados
Em resposta à crise de intoxicação por metanol, deputado Átila Lira propõe selo digital obrigatório para autenticar e rastrear bebidas.
Deputada se emocionou nesta quarta-feira (24) em depoimento à Câmara dos Deputados em processo que pede sua cassação.
Medida visa reduzir congestionamentos e financiar preservação ambiental e infraestrutura urbana. Moradores, prestadores de serviço locais e veículos de municípios vizinhos terão isenção total ou parcial mediante cadastro prévio
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.