Senado dos EUA aprova projeto de lei de Trump com cortes em programas sociais, aumento da dívida e incentivos anti-imigração. Entenda os impactos e a votação na câmara.
O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
A pena de Nelson Ribeiro Fonseca Junior foi fixada em 17 anos de prisão.
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
A decisão foi tomada com base na recomendação dos ministérios dos Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Decisão do Congresso revoga decretos do Executivo e reverte aumento no imposto.
Demanda da China pelo colágeno encontrado logo abaixo da pele dos animais levou à diminuição da população de jumentos em dezenas de países
Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos, com validade até 2026: PT-PCdoB-PV, Psol-Rede e PSDB-Cidadania
Texto cria o furto qualificado, com pena dobrada, para quem praticar esse crime no contexto de uma quadrilha especializada em vender telefones.
O evento é o maior da área de saúde pública na América Latina e reuniu gestores de todo o país.
A maior parte dos parlamentares do Piauí votou contra o veto, o que representa um aumento nos gastos com o fundo partidário.
Frente Nacional dos Consumidores alerta para impacto inflacionário e custo de R$ 197 bilhões com aprovação de "jabutis" em nova legislação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, destacou que uma solução para ressarcir os beneficiários não impede a responsabilização penal, administrativa ou civil dos envolvidos nas fraudes
Equipe da Prefeitura de Amarante está em Minas Gerais representando o Piauí
O requerimento que deu origem ao colegiado foi assinado por 44 senadores e 249 deputados, em uma articulação liderada pela oposição
Cálculos da consultoria PSR apontam que os dispositivos reincorporados ao texto podem gerar um impacto de R$ 197 bilhões até 2050
Os recursos necessários são provenientes da incorporação do excesso de arrecadação de doações nacionais.
Entenda a expansão do crime organizado no Brasil, o uso de tecnologia e o aumento do tráfico de drogas. PF combate com forte baque financeiro. Leia mais!
O ministro da Justiça afirma que tratado entre Brasil e Itália permite extradição mesmo com dupla cidadania; deputada fugiu após condenação do CNJ
Deputado federal Florentino Neto recepciona Fernando Haddad em comissão da Câmara
PCdoB e PV vão indicar nomes para a chapa de federal e Wellington leva números à Câmara
A discussão gira em torno de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordena a revisão da representatividade dos estados com base no Censo de 2022.