A mudança tem como objetivo evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal.
Os recursos para aquisição dos equipamentos foram obtidos por meio de articulação política em edital do Ministério da Justiça.
Ferramenta interativa traz transparência sobre os subsídios pagos nas Câmaras Municipais do estado.
Com nova norma, Estado poderá captar recursos de apreensões, doações e repasses federais para ampliar prevenção, tratamento e reinserção social
Secretaria afirma que famílias de baixa renda, agricultores familiares e comunidades tradicionais seguem isentas da cobrança pelo uso da água de poços no Piauí
O pedido, feito nesta segunda-feira (23), cobra investigação e eventual responsabilização da parlamentar por possível improbidade administrativa.
A cobrança da taxa engloba somente grandes usuários, como indústrias e empresas com consumo elevado. Pequenos agricultores, comunidades tradicionais, assentamentos e famílias de baixa renda estão isentos.
Em nota oficial, Itamaraty manifesta preocupação com a escalada militar no Oriente Médio e pede contenção de todas as partes envolvidas
Ministério do Turismo e Anac discutem regulamentação para garantir segurança em voos turísticos
Pelas novas normas, famílias que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais terão isenção total na tarifa de energia.
Como medida preventiva e de segurança ambiental, a unidade notificou oito fabricantes e/ou distribuidores para o recolhimento dos produtos vencidos.
Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
Pesquisa inédita revela aumento de 360% em ameaças a escolas nas redes sociais. Decisão do STF responsabiliza plataformas por postagens nocivas
Após decisão do STF, Google se pronuncia sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdo de usuários. Entenda a posição da empresa e o futuro do Marco Civil.
Em 2024, foram 35.365 vítimas, enquanto que, no ano anterior, o número de pessoas assassinadas foi de 37.754.
Com R$ 27 bilhões de investimento, usina em Parnaíba terá capacidade para produzir 400 mil toneladas de H₂V e atrair novas indústrias para o estado.
Vereador Luís André quer que colegas da Câmara de Teresina tenham paciência com o prefeito Sílvio Mendes
A operação abrange os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe
Apesar do afastamento, Enzo Samuel reforçou que Tatiana não perde automaticamente o mandato, e que há possibilidade de retorno, caso ela consiga reverter a decisão judicial.
Estudante de Relações Internacionais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Dayane estava no último período do curso.
Nova portaria fixa carga mínima presencial e impede ensino a distância em áreas como Medicina e Direito; mudanças serão aplicadas gradualmente
Secretário Chico Lucas explica propostas para endurecer punições e cobra da OAB alternativas reais
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (9).
Sob a coordenação do Ministério da Justiça, a administração federal pretende implementar duas soluções tecnológicas.
A CPI das Apostas, instaurada no ano passado, investiga a relação entre o setor de apostas esportivas, organizações criminosas e práticas ilegais.