Resposta de Alessandro Stefanutto chegou apenas nesta semana, mas foi assinada em abril. Pouco depois, a PF revelou descontos bilionários indevidos
A Lei do Farol tem como objetivo padronizar o uso dos faróis baixos durante o dia em rodovias de pista simples fora das áreas urbanas
O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e em ações que respondam a ataques contra policiais.
Regra em vigor desde 1996 impõe punição severa a cardeais ou colaboradores que vazarem qualquer informação sobre a eleição do Papa
Propostas sustam portarias do Exército e da Polícia Federal, além de alterar o Estatuto do Desarmamento; entre as medidas está a liberação de armas para quem tem 20 anos idade
O prejuízo estimado pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O objetivo é ampliar a transparência e o controle das ações de segurança.
Ela estava em uma residência, onde, no local, um homem também foi preso e foi apreendida uma arma de fogo.
Uniforme 2 da CBF para a Copa de 2026 provoca racha até na base governista e vira pauta no Congresso Nacional
As peças publicitárias fraudulentas ofertavam programas governamentais reais ou fictícios, se passavam por páginas de instituições públicas e privadas e manipulavam a imagem de lideranças políticas com Inteligência Artificial (IA).
A medida já vinha sendo adotada em algumas unidades da Federação, como Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul
Aviões e trens precisam estar sincronizados para que a operação no local aconteça de forma segura
Uma portaria do Governo da Bahia aponta as regras a serem seguidas pela corporação na internet.
A legislação é de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL) e foi aprovada na Câmara Municipal antes de seguir para sanção do Executivo.
Levantamento publicado no ano passado pela instituição mostrou que apenas 7,6% dos rios monitorados na área de Mata Atlântica, em 17 estados, apresentaram qualidade boa.
De acordo com a inspetoria da Receita, os medicamentos estavam sem receita médica e sem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
A norma foi publicada sem vetos e recebeu apoio tanto da base do governo quanto da oposição no Congresso Nacional.
No posicionamento publicado, Gleisi Hoffmann reforçou que a primeira-dama atua de maneira responsável e dentro dos parâmetros legais definidos para sua posição.
O motivo é que a planta não está autorizada como constituinte para esse tipo de produto, pois ainda não passou pelos critérios de segurança e eficácia exigidos pela agência.
A consulta pública para revisar a atual regulamentação de produtos de cannabis ficará aberta por 60 dias
Em meio à interminável onda de montagem e propagação de notícias falsas, uma boa notícia está vindo de Alagoas
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para mudar regras do sistema eleitoral norte-americano
O parlamentar também afirmou que as ações judiciais e fake news prejudicaram sua campanha para prefeito de Teresina, impactando o resultado final das eleições.
As ações de melhorias do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses fazem parte de um plano para desenvolver o turismo na região.
Nova resolução gera polêmica e reação de entidades médicas, que prometem recorrer à Justiça