Ministério do Turismo e Anac discutem regulamentação para garantir segurança em voos turísticos
Pelas novas normas, famílias que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais terão isenção total na tarifa de energia.
Como medida preventiva e de segurança ambiental, a unidade notificou oito fabricantes e/ou distribuidores para o recolhimento dos produtos vencidos.
Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
Pesquisa inédita revela aumento de 360% em ameaças a escolas nas redes sociais. Decisão do STF responsabiliza plataformas por postagens nocivas
Após decisão do STF, Google se pronuncia sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdo de usuários. Entenda a posição da empresa e o futuro do Marco Civil.
Em 2024, foram 35.365 vítimas, enquanto que, no ano anterior, o número de pessoas assassinadas foi de 37.754.
Com R$ 27 bilhões de investimento, usina em Parnaíba terá capacidade para produzir 400 mil toneladas de H₂V e atrair novas indústrias para o estado.
Vereador Luís André quer que colegas da Câmara de Teresina tenham paciência com o prefeito Sílvio Mendes
A operação abrange os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe
Apesar do afastamento, Enzo Samuel reforçou que Tatiana não perde automaticamente o mandato, e que há possibilidade de retorno, caso ela consiga reverter a decisão judicial.
Estudante de Relações Internacionais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Dayane estava no último período do curso.
Nova portaria fixa carga mínima presencial e impede ensino a distância em áreas como Medicina e Direito; mudanças serão aplicadas gradualmente
Secretário Chico Lucas explica propostas para endurecer punições e cobra da OAB alternativas reais
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (9).
Sob a coordenação do Ministério da Justiça, a administração federal pretende implementar duas soluções tecnológicas.
A CPI das Apostas, instaurada no ano passado, investiga a relação entre o setor de apostas esportivas, organizações criminosas e práticas ilegais.
Resposta de Alessandro Stefanutto chegou apenas nesta semana, mas foi assinada em abril. Pouco depois, a PF revelou descontos bilionários indevidos
A Lei do Farol tem como objetivo padronizar o uso dos faróis baixos durante o dia em rodovias de pista simples fora das áreas urbanas
O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e em ações que respondam a ataques contra policiais.
Regra em vigor desde 1996 impõe punição severa a cardeais ou colaboradores que vazarem qualquer informação sobre a eleição do Papa
Propostas sustam portarias do Exército e da Polícia Federal, além de alterar o Estatuto do Desarmamento; entre as medidas está a liberação de armas para quem tem 20 anos idade
O prejuízo estimado pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O objetivo é ampliar a transparência e o controle das ações de segurança.
Ela estava em uma residência, onde, no local, um homem também foi preso e foi apreendida uma arma de fogo.