Pedido havia sido feito por uma ONG e promotores argentinos na semana passada com base no princípio da jurisdição universal
Segundo a decisão, o plano de trabalho apresentado pela FUMDHAM não houve objeções e a União não apresentou parecer contrário.
O comunicado destaca a profunda inquietação dos dois países em relação à decisão da Justiça venezuelana
Não é a primeira vez que Maduro adianta o feriado cristão. Em 2020, ele anunciou o início das celebrações natalinas em 15 de outubro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma mudança nas regras para inventários, partilhas de bens e divórcios.
Uma melhoria significativa foi a instalação de 36 Pontos de Inclusão Digital, seguindo a Resolução 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
Com a entrada no primeiro escalão do governo Lula, Lewandowski enfrentará uma redução significativa em termos financeiros
Parlamentares como Eduardo Bolsonaro e André Janones estiveram no centro de confrontos tanto dentro quanto fora do ambiente político
Justiça do Trabalho do Piauí é a segunda melhor do Brasil
Pela primeira vez na história, TJ-PI é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
O TJ-PI pretende atingir a meta de 260 mil baixas até 18 de dezembro.
O ministro Flávio Dino, classificou o caso como “crime” e informou que o caso já está sendo analisado pela Polícia Federal (PF)
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área
Depois de muita espera a Confederação Brasileira de Futebol reconheceu o clube como tricampeão brasileiro
Para a parlamentar, o filme pode corromper a mentalidade das crianças por promover uma "inversão de valores"
O número é mais que o dobro dos habitantes de Boa Vista (RR) e equivale à população de João Pessoa (PB)
O esforço é destinado à emissão de registro civil à população vulnerável, como pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos.
No período de 9 de janeiro a 10 de março de 2023, a Secretaria Unificada Cível realizou 52.750 movimentações e 920 baixas processuais
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
Para o Conselho Nacional de Justiça, um processo não pode ficar parado, sem movimentação, por mais de 100 dias.
O documento reúne iniciativas a serem executadas e metas a serem alcançadas pela Administração do TJ-PI nos próximos dois anos.
Ainda na pauta da reunião, foi discutida a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos.