O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
A articulação política busca não apenas garantir a aprovação de projetos do governo, mas também manter um ambiente de cooperação com os congressistas
O objetivo é debater as preocupações com a crise no Congresso e o avanço das chamadas "pautas-bomba", como a PEC do Quinquênio
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
Com a inauguração, o abastecimento regular será expandido de 190 mil pessoas para 615 mil pessoas.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
O fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos é uma das prioridades do Senado neste ano
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
O ministro e seus aliados estão intensificando as articulações, especialmente com membros da oposição que são contrários à sua indicação para o STF
O objetivo do encontro é compreender a atual gravidade da situação vivenciada em Maceió.
Rodrigo Pacheco faz parte da comitiva oficial liderada por Lula em Dubai.
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.
Para serem empossados, os indicados precisam conquistar o voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
Para que a nomeação do ministro seja aprovada pelo Senado, Dino necessita do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
Tanto a sabatina de Dino quanto a de Paulo Gonet estão programadas para ocorrer em 13 de dezembro
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.